DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 201/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2690/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°2691/2014/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.133/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEminério de ouro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.473/1998-R.C.BARBOSA-PEDREIRA RIBEIRAO-ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA - AI N°291/2014

890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI - AI N°294/2014

890.137/2012-ANTÔNIO FORGIARINI - AI N°293/2014

890.196/2012-AREIAL DO OUTEIRO LTDA. - AI N°299/2014 RAL não aceito(1028) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- RAL ANO BASE-2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDAAprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Cascataí" da marca "heritage Cascataí" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 500 mL,750 mL, e 1,5 litros, apresentados pela empresa Água Mineral Ltda.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA MEAprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Gal. João Maria de Linhares" das marcas "Outo da Serra" e "Bio Vida" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de

510 mL, 1,5 litros e 20 litros apresentados pela empresa Mineradora Herondina Ltda.- DUQUE DE CAXIAS/RJ

890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santo Expedito, marcas Naturally Plus e Mil, para embalagens de 200 mL, 300 mL, 350 mL (com e sem gás), 510 mL (com e sem

gás), 600 mL (com gás) e 1,5 Litros, apresentados pela empresa Cereais Bramil Ltda.- TRÊS RIOS/RJ

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Dois Irmãos, marcas Do Senhor e

Polo Sul, para embalagens de 20 Litros, apresentados pela Empresa de Mineração de Águas Sant'Ana S.A.- MAGÉ/RJ

890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Aprova os modelosa de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Da Pedra e Do Pomar, marcas Comendador, Levy (embalagens 20 litros) Vasco, Fluminense e Flamengo (embalagens de 510 mL e 1,5 Litros), apresentados pela empresa Vargem Alegre Comércio e Indústria de Água Mineral Lt-

da.- COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.819/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2516/2014/DNPM/RJ-DFAM

RAL não aceito(1688)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- RAL ANO BASE-2013

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- RAL ANO BASE-2013

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- RAL ANO BASE-2012

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDARAL ANO BASE-2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.819/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

RELAÇÃO Nº 204/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.188/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2716/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.280/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

890.738/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA- Alvará n°5.365/2013 - Cessionario:890.832/2014-RODRIGO RODRIGUES ROBAINA- CPF ou CNPJ 080.429.577-85

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.664/2012-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.016/2013-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO- Cessionário:890.280/2014-Areal Porto Grauna Ltda Epp

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.009/2010-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.788/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA, AREIA, AREIA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°2655/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDARegistro de Licença N°2.838/2014 de 21/11/2014-Vencimento em 26/06/2017

890.476/2014-AREAL SAPUCAIA LTDA-Registro de Licença N°2.837/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 07/03/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.781/2014-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.670/2014

890.355/2014-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°2666/2014

890.378/2014-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°2559/2014

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-OF. N°2.682/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.560/2004-OLHOS DE ÁGUIA MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2688/2014

890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°2665/2014

RELAÇÃO Nº 205/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS Publicado DOU de 11/11/2014, Relação n° 193/14, Seção 1, pág. 62- Onde se lê cessionário 890.134/2014 - João Batista e Oliveira Vila, leia-se João Batista e Oliveira Vila - 890.134/2014, 890.135/2014 e 890.137/2014.

RELAÇÃO Nº 206/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA - Publicado DOU de 06/12/2004, Relação n° 24/2004, Seção I, pág. 135- Onde se lê: ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Gnaisse apresentado pela MEPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA... Leia-se ...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de gnaisse apresentado pela EMPRESA

DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA para uma área de 14,98 ha...

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- DOU de 11/11/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA