DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA

844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.149/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°069/2014

844.109/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°513/2014

844.110/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°512/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.025/2012-ITAMAR FIOR- Cessionário:TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 16.979.844/0001-66- Alvará n°168/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.105/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.106/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.107/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.108/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.109/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.110/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.111/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.142/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.143/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.145/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.146/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.147/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.148/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.149/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.150/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.151/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.166/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.024/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA

844.074/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.091/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.125/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.126/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.127/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.128/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.129/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.130/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A AI N°264/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.067/2014-MANOEL HERMÍNIO FILHO ME-Registro de Licença N°044/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 10/10/2015

844.071/2014-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-Registro de Licença N°047/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 05/06/2024

844.093/2014-M J DE OLIVEIRA FREIRE-Registro de Licença N°046/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/07/2015

844.106/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°045/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 10/06/2018

844.108/2014-SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA-Registro de Licença N°048/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 08/04/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.144/2013-LITORAL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 18/08/2016

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

844.024/2005-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY-163/2014

844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA-162/2014

844.019/2009-CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.-161/2014

844.083/2011-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO-160/2014

844.011/2012-SERGIO ANTONIO DOS SANTOS-186/2014

844.064/2012-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA ROCHA-177/2014

844.086/2012-SILVIA VALÉRIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI-261/2018

844.107/2012-CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LT D A . - 2 6 9 / 2 0 1 4

844.144/2012-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-259/2012

844.026/2013-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO-175/2014

844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP-257/2014

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

844.075/2012-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- NOT Nº516/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.040/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE

RELAÇÃO Nº 43/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Toledo Neto - 844021/12

Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 844199/12

Jorge Alves Cordeiro - 844229/12

RELAÇÃO Nº 44/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 Not.51/2014 - R$ 2.651,48, 844189/12 - Not.53/2014 - R$ 3.173,89, 844190/12 - Not.55/2014 - R$ 2.526,50, 844191/12 - Not.57/2014 R$ 3.231,15

RELAÇÃO Nº 45/14

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carlos André de Mendonça Uchôa - 844014/14 Not.60/2014 - R$ 2.883,39

Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844188/12 Not.52/2014 - R$ 2.883,39, 844189/12 - Not.54/2014 - R$ 2.883,39, 844190/12 - Not.56/2014 - R$ 2.883,39, 844191/12 - Not.58/2014 R$ 2.883,39

Paulo Brito Mineração Ltda Epp - 844147/11 - Not.50/2014 - R$ 2.883,39

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS