Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 212/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Relação nº 212/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)
815.310/1983 — LM ÁGUAS LTDA EPP
AI Nº 820/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato -
Relação nº 212/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.310/1983 — LM ÁGUAS LTDA EPP
OF. N°5122/2014
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 212/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.777/2014-RODRIGO ZANELLA MARCON-OF. N°5104/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°5085/2014
815.275/2010-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°5081/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.662/2011-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-OF. N°5121/2014
815.724/1996-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°5105/2014
815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°5112/2014
Reitera exigência(366)
815.208/2010-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°5077/2014-60 (sessenta) dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 929/2014, 930/2014, 931/2014, 932/2014, 933/2014, 934/2014, 935/2014 e 936/2014
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 954/2014, 955/2014, 956/2014, 957/2014, 958/2014, 959/2014, 960/2014, 961/2014 e 962/2014 - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 796/2014, 797/2014, 798/2014, 799/2014, 800/2014, 801/2014, 802/2014, 803/2014, 804/2014, 805/2014 e 806/2014
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI Nº 820/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°5122/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.784/2014-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDARegistro de Licença N°1655/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 13/10/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.363/2014-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-OF. N°5101/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N°:1006/2002 - Vencimento em 17/10/2019
815.180/2013-OLIVEIRA & NEVES LTDA- Registro de Licença N°:1562/2013 - Vencimento em 08/12/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT D A
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2015, p. 102