Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
896.787/2008 — RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.333/2003-GRANITOS RETIRO LTDA. ME.-OF. N°0067/2015-DNPM/ES.
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.007/2008-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI
896.466/2011-MILTON SCHMIDT
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- AI N°207/2010-SR/DNPM/ES a 209/2010-SR/DNPM/ES.
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA -AI N°367/2008-DNPM/ES.
896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS -AI N°317/2011-DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.059/2006-MARIA DE LURDES ASSIS
896.783/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.784/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.786/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.787/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.791/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.792/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
896.793/2008-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA
896.794/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
896.796/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR
896.404/2010-GILMAR HEMERLY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0048/2015-SR/DNPM/ES.
896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME-OF. N°2113/2011-DNPM/ES.
896.785/2006-CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA-OF. N°3175/2014-DNPM/ES.
896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°3200/2014-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME-OF. N°2114/2011-SR/DNPM/ES.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.406/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-ATILIO VIVACQUA/ES, ITAPEMIRIM/ES, PRESIDENTE KENNEDY/ES - Guia n° 0001/2015-12.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.677/2003-GUIDI GRANITOS LTDA- AI N°325/2010-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.376/1986-BONAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°0043/2015-DNPM/ES.
896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0051/2015-DNPM/ES e 0052/2015-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.564/2002-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES - Guia n° 0003/2015-16.000t/ano-SIENITO- Validade:20/03/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.445/2000-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°0047/2015-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- DONA SENHORA - ROTULOS 10 L e 20 L, AMBOS SEM GÁS.- SERRA/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI N° 562/2010-DNPM/ES e 591/2010-DNPM/ES.
890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.AI N° 0673/2014-DNPM/ES a 0676/2014-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA- AI Nº 603/2014-DNPM/ES e 604/2014-DNPM/ES.
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 323/2014 a 336/2014-DNPM/ES e AI Nº 956/2011 a 960/2011-DNPM/ES.
896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.AI Nº 355/2009-DNPM/ES a 359/2009-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°073/2015-DNPM/ES.
890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°084/2015-DNPM/ES
890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3163/2014-DNPM/ES a 3168/2014-DNPM/ES.
890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°0050/2015-DNPM/ES.
890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°2794/2014-DNPM/ES.
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°010/2015-DNPM/ES.
896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.OF. N°3159/2014-DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME
896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°3145/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.068/1979-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°085/2015-DNPM/ES.
890.004/1987-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3162/2014-DNPM/ES.
896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°3133/2014-DNPM/ES.
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°011/2015-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.054/2014-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°00062/2015-DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.195/2003-Interposto porORDÊ DIAS DE ANDRADE
896.795/2008-Interposto porTERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
896.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
896.347/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.369/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.426/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.477/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
896.528/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 6/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
896.677/2003-GUIDI GRANITOS LTDA-AI N°325/2010-DNPM/ES.
896.320/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°359/2011-DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA- AI N°282/2013-DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 7/2015
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -896375/10, 896376/10, 896377/10, 896378/10
Jefferson Araújo - 896429/13
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
- 896.787/2008
- 896.333/2003
- 896.007/2008
- 896.466/2011
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ver todos os 50 processos
- 896.199/2012
- 896.677/2003
- 890.376/1986
- 896.341/2005
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- 896.505/2003
- 890.004/1987
- 890.253/1987
- 896.219/2001
- 896.054/2014
- 896.195/2003
- 896.795/2008
- 896.702/2008
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- 896.528/2009
- 896.320/2004
- 896.300/2008
- 896.375/2010
- 896.376/2010
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- 896.378/2010
- 896.429/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2015, p. 62