Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 2/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
820.381/2009 — FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
AI N°077/15-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAAI N° 003/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.01.15
804.746/1977-MINERAÇÃO BRUSCATO LTDA. EPP- AI N° 001/15-DFISC/DNPM/SP
820.292/1979-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N° 20/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15
820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA- AI N° 8, 9, 10 e 11/15-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15
820.341/1988-PEDREIRA IRMAOS MATTARAIA LTDAAI N° 12/15-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15
820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.- AI N° 004, 005, 006 e 007/15-DFISC/DNPM/SP, de 15.01.15
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAAI N° 002/15-DFISC/DNPM/SP, de 09.01.15
820.498/1994-PEDREIRA VIRADOURO LTDA- AI N° 14/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15
820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N° 15/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15
820.456/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME- AI N° 064/15 e 065/15-DFISC/DNPM/SP, de 30.01.15
820.031/1999-SÃO BENEDITO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N° 12815-DFISC/DNPM/SP - 20.01.15
821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N° 21 e 22/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI- AI Nº 116 e 117/14-DFISC/DNPM/SP - 21.01.15
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
820.297/1995-PEDREIRA OURO FINO LTDA- AI N°16, 17, 18 e 19/15-DFISC/DNPM/SP - 22.01.15
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
821.021/2002-MINERAÇÃO AMILCAR MARTINS LTDA.-AI N°036/15-DFISC/DNPM/SP
820.055/2003-JOSE ORLEANS ANDRADE DE MATOS-AI N°029/15-DFISC/DNPM/SP
820.319/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°033/15-DFISC/DNPM/SP
820.341/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°035/15-DFISC/DNPM/SP
820.117/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°039/15-DFISC/DNPM/SP
820.373/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON-AI N°041/15-DFISC/DNPM/SP
820.374/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON-AI N°043/15-DFISC/DNPM/SP
820.706/2008-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°050/15-DFISC/DNPM/SP
820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.AI N°051/15-DFISC/DNPM/SP
820.731/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°045/15-DFISC/DNPM/SP
820.822/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°047/15-DFISC/DNPM/SP
820.931/2008-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°049/15-DFISC/DNPM/SP
820.376/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°067/15-DFISC/DNPM/SP
820.377/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°069/15-DFISC/DNPM/SP
820.378/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°071/15-DFISC/DNPM/SP
820.379/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°073/15-DFISC/DNPM/SP
820.380/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°075/15-DFISC/DNPM/SP
820.381/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°077/15-DFISC/DNPM/SP
820.382/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°079/15-DFISC/DNPM/SP
820.394/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°081/15-DFISC/DNPM/SP
820.395/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°083/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.779/2002-EDUARDO RIBEIRO CARVALHO PINI- AI N°027/15-DFISC/DNPM/SP
820.774/2006-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N°031/15-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 38