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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    840.766/2012 — ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°1509/15

840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1508/15

840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°1504/15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 840,65 hectares para 100,90 hectares-Granito

841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 993,37 para 373,76-Granito

841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 986,47 hectares para 248,08 hectares-Granito

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Sheila II, Marca " Safira" e embalagem de 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 164/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1535/15

840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1529/15

840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1530/15

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1531/15

840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1532/15

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZOF. N°1519/15

840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1518/15

840.092/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1523/15

840.093/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1524/15

840.094/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1513/15

840.098/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1522/15

840.099/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1520/15

840.101/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°1525/15

840.106/2015-ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY-OF. N°1526/15

840.115/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/15

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

841.007/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS-OF. N°1503/15

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.766/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 156 e 157/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1415/15

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15

Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 A.I. 180/15

Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15

Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15

Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15

Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15

Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15

Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 A.I. 188/15

hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15

Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15

Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15

Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15

Mineração Vitoria Ltda - 840035/14 - A.I. 168/15, 840121/13 - A.I. 169/15

Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15

Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15

Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15

Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda -840228/12 - A.I. 178/15

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12, 840842/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 62

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