Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
840.817/2012 — TERRATIVA MINERAIS S.A.
OF. N°1508/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°1509/15
840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1508/15
840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°1504/15
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 840,65 hectares para 100,90 hectares-Granito
841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 993,37 para 373,76-Granito
841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 986,47 hectares para 248,08 hectares-Granito
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Sheila II, Marca " Safira" e embalagem de 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 164/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1535/15
840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1529/15
840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1530/15
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1531/15
840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1532/15
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.449/2013-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZOF. N°1519/15
840.253/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-OF. N°1518/15
840.092/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1523/15
840.093/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-OF. N°1524/15
840.094/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1513/15
840.098/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1522/15
840.099/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1520/15
840.101/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA MEOF. N°1525/15
840.106/2015-ALAN PESSOA DE QUEIROZ LUGMAYER SANTOS VARCHAVSKY-OF. N°1526/15
840.115/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/15
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
841.007/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.202/2013-FABIO COUTINHO MARANHÃO DIAS-OF. N°1503/15
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.766/2012-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 156 e 157/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1415/15
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Antônio Celestino & Cia Ltda me - 840038/15 - A.I. 181/15
Araujo Galvão Transportes e Serviços Eireli - 840298/14 A.I. 180/15
Brilhante Mineração Eireli - 840243/14 - A.I. 187/15, 840512/13 - A.I. 186/15
Cerâmica Sertaneja LTDA. Epp - 840040/15 - A.I. 182/15
Companhia Industrial de Vidros Civ - 840408/13 - A.I. 183/15
Eduardo Miranda Brandão - 840245/14 - A.I. 184/15
Geronildo Conceicao Campos - 840312/12 - A.I. 176/15, 840314/12 - A.I. 177/15
Gesso Modesto Indústria e Comércio Ltda me - 840457/13 A.I. 188/15
hp Mineração LTDA. - 840883/11 - A.I. 170/15, 840924/11 - A.I. 171/15, 840925/11 - A.I. 172/15
Júlio César de Souza - 840519/13 - A.I. 185/15
Marcos Antonio da Silva Melo Junior - 840184/14 - A.I. 190/15
Meridional Mineração Ltda me - 840066/14 - A.I. 189/15
Mineração Vitoria Ltda - 840035/14 - A.I. 168/15, 840121/13 - A.I. 169/15
Mineradora Campevi Ltda Epp - 840127/12 - A.I. 173/15, 840129/12 - A.I. 174/15, 840130/12 - A.I. 175/15
Ronaldo Diniz de Almeida - 840159/12 - A.I. 179/15
Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp -840447/13 - A.I. 165/15, 840031/14 - A.I. 166/15, 840032/14 - A.I. 167/15
Zuquetti & Marzola Participações e Representações Ltda -840228/12 - A.I. 178/15
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 5
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Mineração Antena Dourada Ltda - 840841/12, 840842/12
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.817/2012
- 840.207/2010
- 840.135/2013
- 841.064/2011
- 841.065/2011
- 841.066/2011
- 840.039/1997
- 840.071/1997
- 006.197/1947
- 840.088/1994
- 840.002/1999
- 840.540/2010
- 840.541/2010
- 840.449/2013
- 840.253/2014
- 840.092/2015
- 840.093/2015
- 840.094/2015
- 840.098/2015
- 840.099/2015
ver todos os 55 processos
- 840.101/2015
- 840.106/2015
- 840.115/2015
- 841.007/2011
- 840.202/2013
- 840.766/2012
- 840.451/1993
- 840.038/2015
- 840.298/2014
- 840.243/2014
- 840.512/2013
- 840.040/2015
- 840.408/2013
- 840.245/2014
- 840.312/2012
- 840.314/2012
- 840.457/2013
- 840.883/2011
- 840.924/2011
- 840.925/2011
- 840.519/2013
- 840.184/2014
- 840.066/2014
- 840.035/2014
- 840.121/2013
- 840.127/2012
- 840.129/2012
- 840.130/2012
- 840.159/2012
- 840.447/2013
- 840.031/2014
- 840.032/2014
- 840.228/2012
- 840.841/2012
- 840.842/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 62