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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
182
Página
43

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 583/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.067/2015-MATHEUS BATISTA CAMPOS ME-OF. N°92/2015-CESD e Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°11381/2009 - Cessionario:832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 25.288.242/0001-53

831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.- Alvará n°11639/2010 prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 18/11/2013 Cessionario:830.454/2015-DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74

831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- Alvará n°12456/2013 - Cessionario:831.216/2015;831.217/2015;831.218/2015 e 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- CPF ou CNPJ 21.610.782/0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°94/2015-CESD, para Contstones Granitos do Brasil Ltda ME e Pavstone Granitos Ltda.

832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°88/2015-CESD e Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda

832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°86/2015-CESD e Vicente Pereira de Lima ME

832.234/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°87/2015-CESD e Mineração Thomazini Ltda

830.167/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°83/2015-CESD e Mineração Gavea Ltda ME

831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME-OF. N°93/2015-CESD e Construtora Silveira Prado Ltda ME

831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME-OF. N°93/2015-CESD e Construtora Silveira Prado Ltda ME

831.692/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°82/2015-CESD e Roberto Carlos dos Reis FI

831.075/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°92/2015-CESD e Matheus Batista Campos ME

830.854/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°91/2015-CESD e Entulho Alves Cunha Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.399.322/0001-50- Alvará n°11871/2009

832.516/2007-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 08.199.334/0001-48- Alvará n°2302/2014

834.319/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°13191/2007

830.937/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10.684/2010,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU 24/10/2013.

833.957/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 09.266.790/0001-26- Alvará n°1029/2011

834.754/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDACessionário:SETE COMERCIAL DE AREIAS EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ 20.124.162/0001-49- Alvará n°3080/2011

832.427/2011-VALMIR GONÇALVES DOS SANTOS- Cessionário:F.R DA COSTA- CPF ou CNPJ 03.347.944/0001-28- Alvará n°27/2012

830.861/2012-VALADARES E AFONSO LTDA- Cessionário:CHAPARRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.415.588/0001-93- Alvará n°6874/2013

830.099/2013-ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.908.852/0001-84- Alvará n°6891/2013

830.100/2013-ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.908.852/0001-84- Alvará n°6892/2013

831.934/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7783/2013

831.983/2013-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Cessionário:JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 21.449.083/0001-70- Alvará n°10824/2014

832.808/2013-STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP- CPF ou CNPJ 22.408.148/0001-00- Alvará n°10431/2014

833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7472/2014

832.750/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10-Alvará n°2178/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA- Alvará n°10.094/2005 - Cessionario:833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- CNPJ 18.268.330/0001-28

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.163/1989-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 1963/1993 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03

830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62

830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62

830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.629/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA-OF. N°89/2015-CESD e Extração de Areia e Argila Padre Libério Ltda

831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°84/2015-CESD e Carlos Henrique Melo Mundim

832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°90/2015-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP

832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°85/2015-CESD e José Henriques de Lima

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 584/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA- DOU de 30/07/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

830.201/2013-PAULO HENRIQUE SELEME HILEL-OF. N°1532/2013-DGTM e 2550/2014-DGTM-DOU de 05/07/2013 e 09/10/2014 (recebimento do AR)

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°4421/2015-Onde se lê:''Fazenda Santa Cruz,distrito (s) e município (s) de Unaí...'' Leia-se:''...Fazenda Conceição e Santa Cruz,distrito (s) e município (s) de Coromandel ...''

832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P- Registro de Licença N°4292/2014-Onde se lê:'' ...propriedade de Luiz Alberto Garcia, no lugar denominado Fazenda Colorado...'' Leia-se"... propriedade de ABC Agricultura e Pecuária S/A ABC A & P, no lugar denominado Fazenda Cachoeira ...''

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINSPublicado DOU de 11/06/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA- DOU de 05/06/2015

RELAÇÃO Nº 587/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS-OF. N°2094/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSO

832.439/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°1359 e 1360/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) Fonte: Beja V - Marca: Araxá - Emabalagem: 500 mL, sem gás- ARAXÁ/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°186/2015-ERPC

830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1385/2015-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2142/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/1979 - Vencimento em 22/01/2016

833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA- Registro de Licença N°:2592/2005 - Vencimento em Indeterminado

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 23/09/2015, p. 43

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