Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 583/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.067/2015-MATHEUS BATISTA CAMPOS ME-OF. N°92/2015-CESD e Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°11381/2009 - Cessionario:832.860/2012-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 25.288.242/0001-53
831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.- Alvará n°11639/2010 prorrogado por 02(dois) anos, DOU de 18/11/2013 Cessionario:830.454/2015-DACAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.705/0001-74
831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- Alvará n°12456/2013 - Cessionario:831.216/2015;831.217/2015;831.218/2015 e 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA- CPF ou CNPJ 21.610.782/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.883/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°94/2015-CESD, para Contstones Granitos do Brasil Ltda ME e Pavstone Granitos Ltda.
832.096/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°88/2015-CESD e Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda
832.510/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°86/2015-CESD e Vicente Pereira de Lima ME
832.234/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°87/2015-CESD e Mineração Thomazini Ltda
830.167/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°83/2015-CESD e Mineração Gavea Ltda ME
831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME-OF. N°93/2015-CESD e Construtora Silveira Prado Ltda ME
831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME-OF. N°93/2015-CESD e Construtora Silveira Prado Ltda ME
831.692/2013-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°82/2015-CESD e Roberto Carlos dos Reis FI
831.075/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°92/2015-CESD e Matheus Batista Campos ME
830.854/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDAOF. N°91/2015-CESD e Entulho Alves Cunha Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.288/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.399.322/0001-50- Alvará n°11871/2009
832.516/2007-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO FERRO LTDA- CPF ou CNPJ 08.199.334/0001-48- Alvará n°2302/2014
834.319/2007-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°13191/2007
830.937/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA- CPF ou CNPJ 11.668.568/0001-00- Alvará n°10.684/2010,prorrogado por 02 (dois) anos, DOU 24/10/2013.
833.957/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ 09.266.790/0001-26- Alvará n°1029/2011
834.754/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDACessionário:SETE COMERCIAL DE AREIAS EIRELLI EPP- CPF ou CNPJ 20.124.162/0001-49- Alvará n°3080/2011
832.427/2011-VALMIR GONÇALVES DOS SANTOS- Cessionário:F.R DA COSTA- CPF ou CNPJ 03.347.944/0001-28- Alvará n°27/2012
830.861/2012-VALADARES E AFONSO LTDA- Cessionário:CHAPARRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.415.588/0001-93- Alvará n°6874/2013
830.099/2013-ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.908.852/0001-84- Alvará n°6891/2013
830.100/2013-ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA- Cessionário:ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.908.852/0001-84- Alvará n°6892/2013
831.934/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7783/2013
831.983/2013-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Cessionário:JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 21.449.083/0001-70- Alvará n°10824/2014
832.808/2013-STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CALIMAN LTDA EPP- CPF ou CNPJ 22.408.148/0001-00- Alvará n°10431/2014
833.661/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA- CPF ou CNPJ 17.263.216/0001-42- Alvará n°7472/2014
832.750/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA- Cessionário:ONIX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.703.219/0001-10-Alvará n°2178/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA- Alvará n°10.094/2005 - Cessionario:833.284/2013-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- CNPJ 18.268.330/0001-28
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
830.163/1989-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 1963/1993 - Cessionário: CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CNPJ 36.298.677/0001-03
830.146/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62
830.147/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62
830.153/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO- n° proveniente de cessão parcial do processo 832.288/2007. - Cessionário: MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA ME- CNPJ 20.971.409/0001-62
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.629/2003-BARREIRO ALVORADA LTDA-OF. N°89/2015-CESD e Extração de Areia e Argila Padre Libério Ltda
831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA-OF. N°84/2015-CESD e Carlos Henrique Melo Mundim
832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°90/2015-CESD e High Quality Mineração Ltda EPP
832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°85/2015-CESD e José Henriques de Lima
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
RELAÇÃO Nº 584/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA- DOU de 30/07/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
830.201/2013-PAULO HENRIQUE SELEME HILEL-OF. N°1532/2013-DGTM e 2550/2014-DGTM-DOU de 05/07/2013 e 09/10/2014 (recebimento do AR)
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°4421/2015-Onde se lê:''Fazenda Santa Cruz,distrito (s) e município (s) de Unaí...'' Leia-se:''...Fazenda Conceição e Santa Cruz,distrito (s) e município (s) de Coromandel ...''
832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P- Registro de Licença N°4292/2014-Onde se lê:'' ...propriedade de Luiz Alberto Garcia, no lugar denominado Fazenda Colorado...'' Leia-se"... propriedade de ABC Agricultura e Pecuária S/A ABC A & P, no lugar denominado Fazenda Cachoeira ...''
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINSPublicado DOU de 11/06/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
830.203/2015-MARTINS E PESSOA AREIAS E BENEFICIAMENTOS LTDA- DOU de 05/06/2015
RELAÇÃO Nº 587/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.410/2015-ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS-OF. N°2094/2015-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSO
832.439/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.522/2008-JOSÉ GERALDO TIMO SILVA-OF. N°1359 e 1360/2015-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) Fonte: Beja V - Marca: Araxá - Emabalagem: 500 mL, sem gás- ARAXÁ/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.262/1949-ÁGUAS FRAYHA LTDA.-OF. N°186/2015-ERPC
830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1385/2015-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2142/2015-DGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Registro de Licença N°:129/1979 - Vencimento em 22/01/2016
833.255/2004-DRAGA ALVORADA LTDA- Registro de Licença N°:2592/2005 - Vencimento em Indeterminado
Processos neste ato
- 830.146/2013
- 831.067/2015
- 832.510/2005
- 832.860/2012
- 831.997/2008
- 830.454/2015
- 831.556/2013
- 831.216/2015
- 831.217/2015
- 831.218/2015
- 831.219/2015
- 834.883/1995
- 832.096/2004
- 832.234/2006
- 830.167/2013
- 831.142/2013
- 831.157/2013
- 831.692/2013
- 831.075/2014
- 830.854/2015
ver todos os 61 processos
- 831.288/2007
- 832.516/2007
- 834.319/2007
- 830.937/2010
- 833.957/2010
- 834.754/2010
- 832.427/2011
- 830.861/2012
- 830.099/2013
- 830.100/2013
- 831.934/2013
- 831.983/2013
- 832.808/2013
- 833.661/2013
- 832.750/2014
- 831.598/2005
- 833.284/2013
- 830.163/1989
- 832.288/2007
- 830.147/2013
- 830.153/2013
- 831.629/2003
- 831.430/2008
- 832.981/2011
- 832.909/2013
- 833.313/2012
- 830.201/2013
- 834.691/2008
- 832.275/2013
- 834.010/2006
- 830.203/2015
- 831.410/2015
- 832.707/2011
- 832.439/2014
- 831.522/2008
- 003.114/1947
- 007.262/1949
- 830.671/1998
- 001.119/1939
- 830.687/1979
- 833.255/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 23/09/2015, p. 43