Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 293/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
860.033/2014 — BRUNO LUCIANO DE OLIVEIRA
AI N°1410/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 286/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSDOU de 07.10.10 - Despacho publicado na Relação 274/2010 (Publicação do Auto de infração nº 1.758/2010)
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
861.814/2013-LUIZ PAGLIATO JUNIOR- AI N°194/2015 - (Auto de infração publicado indevidamente, com a multa sendo reincidente)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOSAI N°1758/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
860.570/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°054/2012 (R$ 53,83) - Processo de Cobrança 960.380/2013
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS- AI N°1.758/2010 - (De acordo com PARECER Nº 038/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT, para que possa ser feita a notificação do auto de infração no endereço fornecido pelo INFOSEG)
860.570/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°038/2012 (multa aplicada para numero indevido do auto de infração)
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
860.042/2006-Maria do Socorro Sousa Santos- NOT. N°1.867/2011 - ( referente ao auto de infração 1.758/2010 - (De acordo com PARECER Nº 038/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT, para que possa ser feita a notificação do auto de infração no endereço fornecido pelo INFOSEG)
860.570/2008-Comércio Varejista e Atacadista de Materiasi de Construção Ltda.- NOT. N°1255/2012, publicada no DOU em 25.09.12; (notificação para numero indevido do auto de infração)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
860.717/1991-Edson Nagib Zaccarias- NOT. N°113/2014 NOT. Nº114/2014 - (De acordo com PARECER Nº 039/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT)
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1725)
860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°1.983/2010 - A. I. nº 1.984/2010 - (De acordo com PARECER Nº 039/2015-AGU/PGF/PF-GO/DICOB/NUDAT)
RELAÇÃO Nº 293/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N° 1495, 1496 e 1497/2015
862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1489/2015
862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1488/2015
860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1491/2015
860.522/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1490/2015
860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- AI N° 1470/2015
861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORAÇÃO MINERAL- AI N° 1479/2015
861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- AI N° 1478/2015
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- AI N° 1480/2015
860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA- AI N° 1477/2015
861.629/2010-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1468/2015
961.840/2010-MIBASA MIINERADORA BARRO ALTO LTDA- AI N° 1474/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
861.629/2010-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1469/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
861.746/2012-JOSE LUIZ PEIXOTO DE AZEVEDO-AI N°1414/2015
860.445/2013-JOSE GILBERTO RODRIGUES PINHEIROAI N°1420/2015
860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA-AI N°1428/2015
860.586/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-AI N°1423/2015
860.627/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1418/2015
860.628/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1419/2015
860.641/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1416/2015
860.642/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1417/2015
860.643/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1425/2015
860.644/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1426/2015
860.645/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-AI N°1424/2015
860.654/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA-AI N°1421/2015
860.655/2013-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA LTDA-AI N°1422/2015
860.828/2013-HOTTINGER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1427/2015
860.887/2013-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1433/2015
860.908/2013-JOSE RAUL ALKMIM LEÃO-AI N°1431/2015
860.915/2013-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-AI N°1432/2015
860.924/2013-SEBASTIÃO EDISON LOBO-AI N°1430/2015
861.712/2013-AGUA LARA LTDA-AI N°1415/2015
861.790/2013-CAMILA ARÉBALO DE BARCELOS-AI N°1429/2015
861.819/2013-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO-AI N°1434/2015
860.005/2014-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°1406/2015
860.006/2014-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°1408/2015
860.012/2014-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA-AI N°1409/2015
860.020/2014-ESTEVAO ANDRADE ZAGO-AI N°1407/2015
860.033/2014-BRUNO LUCIANO DE OLIVEIRA-AI N°1410/2015
860.105/2014-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-AI N°1405/2015
860.109/2014-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME-AI N°1412/2015
860.112/2014-ANDERSON REIS DE FARIA-AI N°1411/2015
860.192/2014-JOSÉ CRUZEIRO DA COSTA-AI N°1413/2015
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
860.906/2007-Jofege Mineração Ltda- AI N°1467/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
861.426/2007-Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda- AI N°1465/2015
RELAÇÃO Nº 305/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.832/2012-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-OF. N°1265/2015
860.817/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°1315/2015
861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°1258/2015
861.248/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2015
861.367/2014-IONES FERREIRA PIRES-OF. N°1270/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.598/2013-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:24/2014 - Vencimento em 07/08/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.804/2014-NILMAR VAGNER VIEIRA DE SOUSAOF. N°1262/2015
861.242/2014-BRITAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1264/2015
861.583/2014-JORGE CANEDO RIESCO DE MATOS-OF. N°1274/2015
860.593/2015-AMPARA FERREIRA DE BARROS-OF. N°1273/2015
860.706/2015-AMPARA FERREIRA DE BARROS-OF. N°1273/2015
860.757/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO-OF. N°1308/2015
860.758/2015-MARCOS ANTÔNIO ORLANDO-OF. N°1309/2015
860.887/2015-MN BARROS PEDRAS LTDA-OF. N°1311/2015
860.944/2015-TIBURCIO SIQUEIRA GAMA NETO-OF. N°1312/2015
860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1314/2015
860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1314/2015
860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1314/2015
860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1314/2015
860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°1314/2015
860.988/2015-GILKA DE PADUA NAVES OLIVEIRAOF. N°1313/2015
861.001/2015-SANDRO FERREIRA COSTA-OF. N°1307/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.846/2015-GESMAR GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°1310/2015
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.033/2014
- 860.042/2006
- 861.814/2013
- 860.570/2008
- 860.717/1991
- 002.019/1939
- 862.623/1980
- 862.638/1980
- 860.841/1981
- 860.522/1986
- 860.393/1993
- 861.870/1993
- 861.942/1995
- 760.819/1996
- 860.700/2000
- 861.629/2010
- 861.746/2012
- 860.445/2013
- 860.460/2013
- 860.586/2013
ver todos os 70 processos
- 860.627/2013
- 860.628/2013
- 860.641/2013
- 860.642/2013
- 860.643/2013
- 860.644/2013
- 860.645/2013
- 860.654/2013
- 860.655/2013
- 860.828/2013
- 860.887/2013
- 860.908/2013
- 860.915/2013
- 860.924/2013
- 861.712/2013
- 861.790/2013
- 861.819/2013
- 860.005/2014
- 860.006/2014
- 860.012/2014
- 860.020/2014
- 860.105/2014
- 860.109/2014
- 860.112/2014
- 860.192/2014
- 860.906/2007
- 861.426/2007
- 860.832/2012
- 860.817/2014
- 861.156/2014
- 861.248/2014
- 861.367/2014
- 861.598/2013
- 860.804/2014
- 861.242/2014
- 861.583/2014
- 860.593/2015
- 860.706/2015
- 860.757/2015
- 860.758/2015
- 860.887/2015
- 860.944/2015
- 860.975/2015
- 860.976/2015
- 860.977/2015
- 860.978/2015
- 860.979/2015
- 860.988/2015
- 861.001/2015
- 860.846/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 13/10/2015, p. 53