Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
815.271/2012
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 207/2015
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 733/2015, 735/2015, 736/2015, 737/2015 e 738/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA - AI N°353/2012
815.573/2011-GABRIELA SCHUTZ DA SILVA - AI N°101/2015
815.624/2011-ALEXANDRE DAMASIO RAMOS - AI N°809/2015
RELAÇÃO Nº 209/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.352/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4223/2015
815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4220/2015
815.428/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°4224/2015
815.476/2015-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4225/2015
815.574/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVAOF. N°4226/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.411/2007-FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE
815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
815.271/2012-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.098/2007-WCT COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°4222/2015
815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°4204/2015
815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4211/2015
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA- AI N°1127/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4221/2015
815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4203/2015
815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°4209/2015
815.449/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4210/2015
815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4212/2015
815.621/2010-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4227/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N° 1398/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°1400/2015
821.024/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO RUBI LTDAAI N°1404/2015
808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°1399/2015
809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°1401/2015
815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N°1403/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
816.052/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°1984/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 14/09/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N°:1134/2004 - Vencimento em 18/06/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- AI N°1395/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.271/2012
- 014.935/1936
- 815.836/2008
- 815.573/2011
- 815.624/2011
- 815.352/2015
- 815.401/2015
- 815.428/2015
- 815.476/2015
- 815.574/2015
- 815.411/2007
- 815.227/2012
- 815.098/2007
- 815.118/2008
- 815.018/2009
- 815.453/2011
- 815.522/2003
- 815.145/2008
- 815.288/2008
- 815.449/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 19/10/2015, p. 58