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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
199
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 209/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.476/2015 — MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°4225/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 207/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 733/2015, 735/2015, 736/2015, 737/2015 e 738/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA - AI N°353/2012

815.573/2011-GABRIELA SCHUTZ DA SILVA - AI N°101/2015

815.624/2011-ALEXANDRE DAMASIO RAMOS - AI N°809/2015

RELAÇÃO Nº 209/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.352/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4223/2015

815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°4220/2015

815.428/2015-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°4224/2015

815.476/2015-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4225/2015

815.574/2015-LUCIANA CIRLENE REINERT DA SILVAOF. N°4226/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.411/2007-FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE

815.227/2012-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

815.271/2012-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.098/2007-WCT COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-OF. N°4222/2015

815.118/2008-CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II-OF. N°4204/2015

815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4211/2015

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.453/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA- AI N°1127/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4221/2015

815.145/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4203/2015

815.288/2008-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°4209/2015

815.449/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4210/2015

815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4212/2015

815.621/2010-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4227/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N° 1398/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°1400/2015

821.024/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO RUBI LTDAAI N°1404/2015

808.699/1975-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°1399/2015

809.446/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA- AI N°1401/2015

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N°1403/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

816.052/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença N°1984/2015 de 08/10/2015-Vencimento em 14/09/2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença N°:1134/2004 - Vencimento em 18/06/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- AI N°1395/2015

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 19/10/2015, p. 58

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