Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 643/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 643/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
831.957/2014 — OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 643/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.891/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A
831.892/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A
831.893/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A
831.894/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A
831.957/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-OF. N°131/2015-ESCGV
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME-OF. N°116/2015-ESCGV-60 dias
832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°114/2015-ESCGV-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°303/2015-ERPM
831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°302/2015-ERPM
831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAOF. N°299/2015-ERPM
831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°300/2015-ERPM
833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAOF. N°301/2015-ERPM
833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°294/2015-ERPM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LTDA-OF. N°221.44.107/2015-MG-FISC
001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°118/2015-ESCGV
824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°119/2015-ESCGV
804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°121/2015-ESCGV
801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°122/2015-ESCGV
931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°112/2015-ESCGV
Nega provimento ao recurso interposto(479)
831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1517/2014-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LTDA-OF. N°221.44.149/2015-MG-FISC
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
833.097/2014-MARGARETE DE OLIVEIRA PAIXÃO PLG N°25/2015 de 25/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
830.168/2015-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES PLG N°27/2015 de 25/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA- NOT Nº2112/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIRegistro de Licença N°4550/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 16/01/2016
831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-Registro de Licença N°4545/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/05/2023
833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-Registro de Licença N°4551/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 24/09/2017
830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-Registro de Licença N°4544/2015 de 25/09/2015-Vencimento em Indeterminado
831.369/2014-JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839-Registro de Licença N°4549/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 05/05/2019
831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-Registro de Licença N°4552/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 30/03/2016
833.316/2014-J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°4547/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 21/10/2019
833.581/2014-ABEL POLINO TRANSPORTES LTDA MERegistro de Licença N°4546/2015 de 25/09/2015-Vencimento em Indeterminado
830.500/2015-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4548/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/01/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°292/2015-ERPM
830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°2240/2015-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- Registro de Extração N°02/2015 de 25/09/2015
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2015, p. 78