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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 643/2015

Seção
1
Data
Edição
203
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 643/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    833.658/2007 — MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA

    OF. N°301/2015-ERPM

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 643/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.891/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A

831.892/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A

831.893/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A

831.894/2014-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LT D A

831.957/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-OF. N°131/2015-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME-OF. N°116/2015-ESCGV-60 dias

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°114/2015-ESCGV-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°303/2015-ERPM

831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°302/2015-ERPM

831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAOF. N°299/2015-ERPM

831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°300/2015-ERPM

833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAOF. N°301/2015-ERPM

833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°294/2015-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LTDA-OF. N°221.44.107/2015-MG-FISC

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°118/2015-ESCGV

824.692/1971-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°119/2015-ESCGV

804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°121/2015-ESCGV

801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°122/2015-ESCGV

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°112/2015-ESCGV

Nega provimento ao recurso interposto(479)

831.713/1997-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°1517/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LTDA-OF. N°221.44.149/2015-MG-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

833.097/2014-MARGARETE DE OLIVEIRA PAIXÃO PLG N°25/2015 de 25/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

830.168/2015-SEBASTIÃO INÁCIO DE SOUZA ALVES PLG N°27/2015 de 25/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA- NOT Nº2112/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.470/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIRegistro de Licença N°4550/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 16/01/2016

831.749/2013-EMPREENDIMENTOS FAZENDA FENIX LTDA-Registro de Licença N°4545/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/05/2023

833.272/2013-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-Registro de Licença N°4551/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 24/09/2017

830.597/2014-AGROPECUÁRIA SS LTDA-Registro de Licença N°4544/2015 de 25/09/2015-Vencimento em Indeterminado

831.369/2014-JOSE BUIOQUI FILHO 08917271839-Registro de Licença N°4549/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 05/05/2019

831.737/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-Registro de Licença N°4552/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 30/03/2016

833.316/2014-J.ARAXA MATERIASI DE CONSTRUÇAO LTDA ME-Registro de Licença N°4547/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 21/10/2019

833.581/2014-ABEL POLINO TRANSPORTES LTDA MERegistro de Licença N°4546/2015 de 25/09/2015-Vencimento em Indeterminado

830.500/2015-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4548/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 23/01/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°292/2015-ERPM

830.370/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA QUEIROZ LTDA ME-OF. N°2240/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

830.622/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- Registro de Extração N°02/2015 de 25/09/2015

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2015, p. 78

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