DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Relação nº 223/2015

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 223/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.832/2013-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

870.131/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.140/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.337/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.201/2014-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.944/2013-ANDREA PEREIRA FRANCA-OF. N°601/2015

872.270/2013-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°611/2015

872.394/2013-MINERALIS TRADE LTDA-OF. N°600/2015

872.544/2013-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°604/2015

872.622/2013-FRANCO WEBER-OF. N°607/2015

871.053/2015-G 4 ESMERALDA-OF. N°541/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

873.336/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.337/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.338/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.340/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.341/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.342/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.344/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.345/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

873.347/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

872.727/2013-TUCANO MINERAÇÃO LTDA

Declara área livre(158)

873.346/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA - Área livre a partir de: #Data liberacao da area)

Defere pedido de reconsideração(182)

870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.370/2012-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.652/2010-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS

LTDA..-OF. N°590/2015

Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)

871.727/2014-COOPERATIVA MISTA E DE MINERAÇÃO DA REGIÃO SISALEIRA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.967/2009-JUNIO CESAR DA SILVA

872.968/2009-JUNIO CESAR DA SILVA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.037/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-Alvará N°3534/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.148/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9261/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°602/2015

872.093/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°585/2015

870.135/2010-LESSA EMPREENDIMENTOS INDUSTRIA COMERCIO DE BRITAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA MEOF. N°581/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°555/2015-180 dias 871.439/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°565/2015-180 dias 871.440/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°563/2015-180 dias 871.444/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°564/2015-180 dias 871.446/1997-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°559/2015-180 dias 870.025/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2015-180 dias 870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°552/2015-180 dias 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°529/2015-180 dias 871.842/2012-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°548/2015-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.211/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°603/2015 872.093/1996-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°586/2015 871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.475/2007-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA

E COMÉRCIO LTDA-OF. N°609/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.577/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME- Registro de Licença N°:45/2014 - Vencimento em 06/03/2017

871.398/2013-CARLOS ANDRE BATISTA LIMA MERegistro de Licença N°:33/2014 - Vencimento em 16/04/2019

871.793/2013-GG CONSTRUCOES LTDA ME- Registro de Licença N°:42/2013 - Vencimento em 13/06/2016

871.906/2014-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2015 - Vencimento em 01/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.568/2015-SILVANO DE SOUZA BARBOSA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°46/2015 de 20/10/2015-Vencimento em 28/10/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.608/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

870.638/2015-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.167/2014-FABROLIM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-OF. N°5982015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.029/2015-S L C AGRÍCOLA S. A.

872.035/2015-SALVADOR SOUSA PINTO

872.109/2015-TEIXEIRA ROSA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

872.205/2015-SALVADOR SOUSA PINTO

872.219/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Susbstituta