Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 227/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
816.040/2013 — ALCIONE VIERNE
Cessionário:CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22783367/0001-61- Alvará n°3665/2014
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 225/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 19/2005, Seção I, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (3.17)", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa, com Redução de Área - Área de 5,39 ha para 5,13 ha
815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP - Publicado DOU de 18/08/2005, Relação n° 19/2005, Seção I, pág. 61- Onde se lê: "Aprova o Relatório de Pesquisa/Inciso I, do Art. 30 do C.M. (3.17)", leia-se: "Aprova o Relatório de Pesquisa, com Redução de Área (291) - Área de 7,15 ha para 6,92 ha.
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com Redução de área (2.91) - Área de 47,12 ha para 41,26 ha - Areia"
815.119/2005-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. - Publicado DOU de 24/12/2009, Relação n° 133/2009, Seção I, pág. 249- Onde se lê: "Área de 875,19 ha para 45,28 ha", leia-se: "Área de 875,19 ha, para 44,69 ha"
RELAÇÃO Nº 227/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
815.546/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.500/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°7472/2015 - Cessionario:815.668/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- CPF ou CNPJ 02721573/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.056/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4496/2015
815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°4498/2015
815.637/2010-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°4493/2015
815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°4520/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
816.040/2013-ALCIONE VIERNE- Cessionário:CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22783367/0001-61- Alvará n°3665/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°4490/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria: Embalagem de Água Mineral Natural Santa Catarina: embalagens de vidro retornáveis de 500 ml com e sem gás e embalagem retornável de 10 l sem gás.PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 12 l sem gás, 10 l sem gás e 2,5 l sem gás.- BRUSQUE/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 1431/2015, 1432/2015 e 1433/2015
810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N° 1434/2015
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.215/2009-KERBER & CIA LTDA- AI N° 352/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4521/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP- AI N°1434/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°4502/2015
807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°4522/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA-AURORA/SC, ITUPORANGA/SC - Guia n° 115-201516.500-Folhelho (Cascalho)- Validade:28/10/2016
815.528/2009-MINERADORA DE CORINDON AGUIAS CATARINENSE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-BARRA VELHA/SC, SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 116/2015-400 t(teor 37,42 g de coríndon/t)(14,96 kg de coríndon contido)-Minério de coríndon (abrasivo)- Validade:29/10/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.404/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4495/2015
815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-OF. N°4500/2015
815.665/2008-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-OF. N°4499/2015
815.038/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4492/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°4491/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 29/09/2016
815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO LTDA ME- Registro de Licença N°:828/2001 - Vencimento em 08/10/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.096/2015-KLABIN SA-OF. N°4529/2015
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 816.040/2013
- 815.018/1992
- 815.019/1992
- 815.304/1998
- 815.119/2005
- 815.546/2014
- 815.500/2015
- 815.668/2015
- 815.056/2009
- 815.325/2010
- 815.637/2010
- 815.141/2011
- 815.514/2015
- 005.381/1940
- 815.126/2001
- 810.211/1978
- 815.215/2009
- 815.117/1991
- 807.129/1977
- 815.041/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 10/11/2015, p. 38