Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 236/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 236/2015
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração (943)
815.422/2005 — PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°12/2005
DOU de 27/10/2005
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 236/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GARUVA/SC - Guia n° 123/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:25/11/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.098/2011-CS SILVA LTDA. -Alvará N°5217/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°4672/2015
815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4680/2015
815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4683/2015
815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4686/2015
815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4663/2015
815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°4675/2015
815.703/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4650/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Alvará n°4861/1982 - Cessionario:815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 05726816/0001-10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4677/2015
815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4681/2015
815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4685/2015
815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4687/2015
815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4662/2015
815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°4676/2015
815.703/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4651/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1437/2015, 1438/2015, 1439/2015 e 1440/2015-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA
815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 1447/2015
815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N° 1450/2015 e 1451/2015
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1379/2015, 1380/2015, 1381/2015, 1382/2015, 1383/2015, 1384/2015, 1385/2015, 1386/2015, 1387/2015, 1388/2015, 1389/2015, 1390/2015, 1391/2015, 1392/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4230/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1448/2015 e 1449/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.500/2012-SADI GONÇALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N°1991/2012 de 24/11/2015-Vencimento em 16/07/2032
815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-Registro de Licença N°1992/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 04/10/2016
815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERÊ LTDA-Registro de Licença N°1993/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 4
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4682/2015
815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4682/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:965/2002 - Vencimento em 07/10/2020
815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1048/2015 - Vencimento em 17/07/2017
815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1225/2005 - Vencimento em 16/10/2035
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.420/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°11/2005- DOU de 27/10/2005
815.422/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°12/2005- DOU de 27/10/2005
815.424/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°10/2005- DOU de 27/10/2005
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.422/2005
- 815.432/2015
- 815.787/2009
- 815.098/2011
- 815.538/1996
- 815.588/1997
- 815.108/2003
- 815.529/2005
- 815.438/2006
- 815.370/2007
- 815.703/2009
- 805.823/1977
- 815.038/2013
- 815.080/1991
- 815.221/2006
- 003.156/1936
- 815.775/1994
- 815.502/1997
- 815.706/2004
- 811.585/1973
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 76