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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 236/2015

Seção
1
Data
Edição
231
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 236/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.438/2006 — MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

    OF. N°4663/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 236/2015

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    815.438/2006 — MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

    OF. N°4662/2015

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 236/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-GARUVA/SC - Guia n° 123/2015-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:25/11/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.098/2011-CS SILVA LTDA. -Alvará N°5217/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAOF. N°4672/2015

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4680/2015

815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4683/2015

815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4686/2015

815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4663/2015

815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°4675/2015

815.703/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4650/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

805.823/1977-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- Alvará n°4861/1982 - Cessionario:815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 05726816/0001-10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4677/2015

815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°4681/2015

815.529/2005-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°4685/2015

815.221/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4687/2015

815.438/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°4662/2015

815.370/2007-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°4676/2015

815.703/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°4651/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 1437/2015, 1438/2015, 1439/2015 e 1440/2015-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI N° 1447/2015

815.502/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N° 1450/2015 e 1451/2015

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 1379/2015, 1380/2015, 1381/2015, 1382/2015, 1383/2015, 1384/2015, 1385/2015, 1386/2015, 1387/2015, 1388/2015, 1389/2015, 1390/2015, 1391/2015, 1392/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4230/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.585/1973-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1448/2015 e 1449/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.500/2012-SADI GONÇALVES & CIA LTDA-Registro de Licença N°1991/2012 de 24/11/2015-Vencimento em 16/07/2032

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-Registro de Licença N°1992/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 04/10/2016

815.729/2014-AGROFLORESTAL PAEQUERÊ LTDA-Registro de Licença N°1993/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 4

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4682/2015

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°4682/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.465/1998-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:965/2002 - Vencimento em 07/10/2020

815.252/2003-IVAN RICARDO ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1048/2015 - Vencimento em 17/07/2017

815.714/2005-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1225/2005 - Vencimento em 16/10/2035

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.420/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°11/2005- DOU de 27/10/2005

815.422/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°12/2005- DOU de 27/10/2005

815.424/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁRegistro de Extração N°10/2005- DOU de 27/10/2005

VICTOR HUGO FRONER BICCA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 76

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