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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 166/2015

Seção
1
Data
Edição
232
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    896.548/2013 — IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA

    Cessionário:QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.231.498/0001-42- Alvará n°2696/2014

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.101/2015-MARCOS ANTÔNIO DE PAIVA-OF. N°2901/2015-DNPM/ES.

896.106/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°2877/2015-DNPM/ES.

896.107/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°2879/2015-DNPM/ES.

896.108/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°2880/2015-DNPM/ES.

896.112/2015-TRISTÃO TURISMO LTDA.-OF. N°2904/2015-DNPM/ES.

896.115/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2881/2015-DENPM/ES.

896.116/2015-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2882/2015-DNPM/ES.

896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA MEOF. N°2883/2015-DNPM/ES.

896.118/2015-ROVANI EBERT RODRIGUES ME-OF. N°2884/2015-DNPM/ES.

896.119/2015-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°2885/2015-DNPM/ES.

896.120/2015-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2886/2015-DNPM/ES.

896.121/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°2887/2015-DNPM/ES.

896.126/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2888/2015-DNPM/ES.

896.127/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2889/2015-DNPM/ES.

896.128/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2890/2015-DNPM/ES.

896.129/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2891/2015-DNPM/ES.

896.130/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2892/2015-DNPM/ES.

896.133/2015-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°2894/2015-DNPM/ES.

896.135/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°2895/2015-DNPM/ES.

896.137/2015-VALLEY STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2896/2015-DNPM/ES.

896.143/2015-JOSE REINALDO FIM CAMPOREZ-OF. N°2897/2015-DNPM/ES.

896.144/2015-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO-OF. N°2898/2015-DNPM/ES.

896.145/2015-JP MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2900/2015-DNPM/ES.

896.192/2015-CERAMICA DO CARMO LTDA ME-OF. N°2926/2015-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LTDA. ME-OF. N°2930/2015-DNPM/ES.

896.415/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2876/2015-DNPM/ES.

896.091/2001-GRANRIVA GRANITOS LTDA-OF. N°1796/2015-DNPM/ES.

896.707/2002-ÁGAPE DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°2942/2015-DNPM/ES.

896.173/2005-MINERAÇÃO GRANREAL LTDA-OF. N°2590/2015-DNPM/ES.

896.507/2007-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°2573/2015-DNPM/ES.

896.797/2007-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2998/2015-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.408/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1288/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.271/2001-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANOV LTDA- CPF ou CNPJ 05.211.050/0001-31- Alvará n°6500/2001

896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Cessionário:MMM - MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 16.588.015/0001-52- Alvará n°12620/2013

896.548/2013-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 07.231.498/0001-42- Alvará n°2696/2014

896.504/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA- Cessionário:JLO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA - EPPCPF ou CNPJ 14.580.285/0001-91- Alvará n°1726/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.234/2011-MINERAÇÃO ARACRUZ LTDA ME.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.296/2008-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-GRANITO

896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO ORNAMENTAL.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.259/1999-MIGUEL VIEIRA BORGES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.303/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE - AI N°041/2011-DNPM/ES.

896.345/2008-ANA LUIZA FERREIRA DE SOUZA - AI N°268/2015-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.021/1999-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2869/2015-DNPM/ES.

896.014/2003-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2912/2015-DNPM/ES.

896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2917/2015-DNPM/ES.

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°2920/2015-DNPM/ES.

896.958/2006-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-OF. N°2932/2015-DNPM/ES.

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°2934/2015-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.217/1988-GRAMEG MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARA n° 3680/1987 - Cessionário: ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 10.977.822/0001-80

890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- ALVARA n° 2147/2002 - Cessionário: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75

896.027/2002-JARGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- 3805 n° 2003 - Cessionário: ZANETTI MINERADORA EIRELI - EPP- CNPJ 23.268.251/0001-57

896.553/2005-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME- ALVARA n° 1412/2006 - Cessionário: ZANATTE MINERADORA EIREELI - EPP- CNPJ 23.268.251/0001-57

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2918/2015-DNPM/ES.

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°2935/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

891.013/1993-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2740/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.503/1985-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2914/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.288/2010-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2915/2015-DNPM/ES.

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°2938/2015-DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 04/12/2015, p. 58

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