DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.345/2012-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°656/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.006/2012-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA

886.330/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

880.617/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°692/2015

886.168/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°692/2015

886.016/2003-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-OF. N°670/2015

886.035/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°668/2015

886.137/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°690/2015

886.337/2012-FUNPAL CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°686/2015

886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA-OF. N°685/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

886.241/2005-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-OF. N°677/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA IND. E COMÉRCIO LTDA.-BURITIS/RO - Guia n° 60/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:26/05/2017

886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-BURITIS/RO - Guia n° 64/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:25/03/2017

886.139/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 65/2015-20.000toneladas-calcario- Validade:30/09/2017

886.170/2010-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MINERAÇÃO S.A-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 59/2015-6.000toneladas-minério de manganes- Validade:08/11/2016

886.569/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, CASTANHEIRAS/RO - Guia n° 61 e 62-50.000 e 5.000toneladas/toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/11/2017 e 26/11/2017

886.304/2012-ELETROLIGAS LTDA-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 58/2015-6.000toneladasminerio de manganês- Validade:10/09/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.244/2003-CARLOS ALBERTO ALVES GOMES- Área de 38,82 para 11,71-Granito (Brita)

886.342/2009-PEDRO ANTÔNIO ALVES VIEIRA- Área de 1.002,92 para 49,99-Areia

886.569/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME- Área de 278,10 para 49,17-Areia e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.052/1999-DEVAIR DE SOUZA FERREIRA-Areia

886.080/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇOCascalho

886.390/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇOCascalho

886.389/2008-MIGUEL RABELO DE OLIVEIRA-Areia

886.238/2009-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME.-Areia

886.034/2012-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.Areia

886.287/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia

886.289/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-Areia

886.299/2012-JOSUEL FAUSTINO DO NASCIMENTOAreia

886.267/2013-JOÃO BOSCO SILVA TEIXEIRA-Areia e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.009/1999-SHIDEO YONEKURA

886.007/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

886.391/2007-CARLA BORGES MOREIRA LOURENÇO

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.074/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5353/2012

886.076/2011-CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°5355/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.178/2009-MARCELO DE SOUZA JUSTINO-AI N°96/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.365/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.147/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°662/2015

886.148/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°662/2015

886.150/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°662/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.074/1999-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-OF. N°678/2015

886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°678/2015

886.126/2002-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°898/2015

886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°675/2015

886.547/2008-M E Z INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.OF. N°668/2015

886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°896/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.020/1976-BRAZIL TIN LTDA-MONTE NEGRO/RO, ARIQUEMES/RO - Guia n° 63/2015-300toneladas-cassiterita- Validade:15/05/2017

886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDARIO BRANCO/AC - Guia n° 56/2015-toneladas50.000-Areia- Validade:20/11/2016

886.160/2007-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 55/2015-30.000toneladas-Areia- Validade:20/11/2016

886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 57/2015-30.000toneladas-Areia- Validade:21/11/2016

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°667/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°663/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.393/2014-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-Registro de Licença N°74/2015 de 24/11/2015-Vencimento em 26/08/2016

886.104/2015-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°76/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 06/04/2025

886.232/2015-MACHADO CO´MÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°69/2015 de 14/102/015-Vencimento em 05/08/2018

886.249/2015-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA-Registro de Licença N°73/2015 de 23/11/2015-Vencimento em 03/12/2033

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-# Registro de Licença n°005/2014/2014- Cessionario:886.099/2014-David Ornelis dos Santos ME- CNPJ 84.605.120/0001-02

DEOLINDO DE CARVALHO NETO