Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 107
Seu processo neste ato
-
Relação nº 264/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
871.966/2014 — VANÁDIO DE MARACÁS S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 264/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.300/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
872.301/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
872.302/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
872.303/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
872.304/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
872.377/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
872.604/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.
870.103/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.105/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.106/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.108/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.110/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.474/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.479/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.480/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.481/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.447/2014-HELMO BAGDÁ GAMA
871.928/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.964/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.965/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.966/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.967/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.968/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.969/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.971/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.973/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.974/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.975/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.976/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.977/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
871.978/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A
872.255/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.256/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.259/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.137/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.366/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.367/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.373/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.419/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.420/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.963/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16914/2010
871.373/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°7164/2011
874.776/2011-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9144/2015
870.053/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8563/2014
870.055/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8564/2014
870.056/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8565/2014
870.859/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8713/2015
870.860/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8714/2015
870.861/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8715/2015
870.863/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8717/2015
871.122/2012-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°10077/2014
871.133/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8931/2015
871.784/2012-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°9158/2015
872.082/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8657/2014
871.830/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8793/2014
872.359/2013-FRANCISCO ASSIS DOS REIS -Alvará N°3080/2014
871.990/2014-NELITON DIAS SANTOS -Alvará N°193/2015
870.164/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1531/2015
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
872.926/2005-Alan Baliza Barros - CPF: 802.980.525-04; e Fermavi Eletroquímica Ltda - CNPJ: 23.759.905/0001-45- Substância Aprovada:Manganês
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
872.525/2012-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS
RELAÇÃO Nº 265/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.303/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.495/2012-MARCELO WERNER DERSCHUM-OF. N°737/2015
870.048/2015-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2015
871.151/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°699/2015
871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/2015
871.459/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDAOF. N°733/2015
871.467/2015-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°734/2015
871.642/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°735/2015
871.685/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°736/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME
871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
872.861/2013-LOKSIM SERVIÇOS LTDA
870.128/2014-LOKSIM SERVIÇOS LTDA
871.019/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°731/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°705/2015-180 dias
870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°706/2015-180 dias
870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°679/2015-180 dias
871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°696/2015-180 dias
871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°680/2015-180 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°698/2015
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MERegistro de Licença N°42/2015- Publicado no DOU de 22/09/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°64/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 01/09/2019
872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASARegistro de Licença N°59/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 23/05/2017
872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASARegistro de Licença N°58/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 11/06/2017
871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°62/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2015
871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°63/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2025
872.024/2015-ROTABRASIL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 26/11/2015-Vencimento em Indeterminado
872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 14/10/2017
872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA MERegistro de Licença N°57/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 05/10/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°704/2015
872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°739/2015
872.132/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LTDA ME-OF. N°684/2015
872.135/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LTDA ME-OF. N°683/2015
872.275/2015-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-OF. N°685/2015
872.311/2015-FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS ME-OF. N°727/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
870.617/2012-REUBER VIANA MATOS ME-OF. N°697/2015
870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA-OF. N°681/2015
870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME-OF. N°686/2015
870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME-OF. N°687/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
872.113/2015-M R BRANDÃO VILANOVA
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 871.966/2014
- 872.300/2013
- 872.301/2013
- 872.302/2013
- 872.303/2013
- 872.304/2013
- 872.377/2013
- 872.604/2013
- 870.103/2014
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- 870.479/2014
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- 871.447/2014
- 871.928/2014
- 871.964/2014
ver todos os 105 processos
- 871.965/2014
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- 872.255/2014
- 872.256/2014
- 872.259/2014
- 870.137/2015
- 870.366/2015
- 870.367/2015
- 870.373/2015
- 870.419/2015
- 870.420/2015
- 871.963/2010
- 871.373/2011
- 874.776/2011
- 870.053/2012
- 870.055/2012
- 870.056/2012
- 870.859/2012
- 870.860/2012
- 870.861/2012
- 870.863/2012
- 871.122/2012
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- 871.784/2012
- 872.082/2012
- 871.830/2013
- 872.359/2013
- 871.990/2014
- 870.164/2015
- 872.926/2005
- 872.525/2012
- 871.303/2015
- 871.304/2015
- 870.870/2015
- 870.495/2012
- 870.048/2015
- 871.151/2015
- 871.449/2015
- 871.459/2015
- 871.467/2015
- 871.642/2015
- 871.685/2015
- 871.430/2011
- 871.232/2013
- 872.861/2013
- 870.128/2014
- 871.019/2014
- 870.348/2010
- 870.710/1978
- 870.500/1992
- 870.749/1999
- 871.752/2006
- 871.853/2010
- 871.861/2006
- 870.430/2005
- 870.430/2015
- 871.924/2014
- 872.215/2014
- 872.216/2014
- 871.995/2015
- 871.996/2015
- 872.024/2015
- 872.162/2015
- 872.204/2015
- 871.770/2015
- 871.881/2015
- 872.120/2015
- 872.132/2015
- 872.135/2015
- 872.275/2015
- 872.311/2015
- 870.617/2012
- 870.001/2014
- 870.415/2014
- 870.492/2014
- 872.113/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2015, p. 107