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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
107

Seu processo neste ato

  • Relação nº 264/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    871.973/2014 — VANÁDIO DE MARACÁS S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 264/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.300/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.301/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.302/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.303/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.304/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.377/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

872.604/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA.

870.103/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.105/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.106/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.108/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.110/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.474/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.479/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.480/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.481/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.447/2014-HELMO BAGDÁ GAMA

871.928/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.964/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.965/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.966/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.967/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.968/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.969/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.971/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.973/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.974/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.975/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.976/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.977/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

871.978/2014-VANÁDIO DE MARACÁS S A

872.255/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.256/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.259/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.137/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.366/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.367/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.373/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.419/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.420/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.963/2010-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16914/2010

871.373/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA -Alvará N°7164/2011

874.776/2011-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9144/2015

870.053/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8563/2014

870.055/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8564/2014

870.056/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8565/2014

870.859/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8713/2015

870.860/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8714/2015

870.861/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8715/2015

870.863/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8717/2015

871.122/2012-ANTONIO CARLOS M.MATIAS CONSULTOR ME -Alvará N°10077/2014

871.133/2012-TUCANO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8931/2015

871.784/2012-MINERAÇÃO CANAAN LTDA. -Alvará N°9158/2015

872.082/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8657/2014

871.830/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°8793/2014

872.359/2013-FRANCISCO ASSIS DOS REIS -Alvará N°3080/2014

871.990/2014-NELITON DIAS SANTOS -Alvará N°193/2015

870.164/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1531/2015

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

872.926/2005-Alan Baliza Barros - CPF: 802.980.525-04; e Fermavi Eletroquímica Ltda - CNPJ: 23.759.905/0001-45- Substância Aprovada:Manganês

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

872.525/2012-JOSÉ PARMÊNIO DOS PASSOS

RELAÇÃO Nº 265/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.303/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

871.304/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.870/2015-SUL BAHIA INDUSTRIA DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.495/2012-MARCELO WERNER DERSCHUM-OF. N°737/2015

870.048/2015-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°106/2015

871.151/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°699/2015

871.449/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/2015

871.459/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDAOF. N°733/2015

871.467/2015-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°734/2015

871.642/2015-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°735/2015

871.685/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°736/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME

871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.861/2013-LOKSIM SERVIÇOS LTDA

870.128/2014-LOKSIM SERVIÇOS LTDA

871.019/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°731/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°705/2015-180 dias

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°706/2015-180 dias

870.749/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°679/2015-180 dias

871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°696/2015-180 dias

871.853/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°680/2015-180 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB - PLG Nº 05/2008 de 21/05/2008- Vencimento em 01/07/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.430/2005-AREAL BELA VISTA LTDA. EPP-OF. N°698/2015

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL MERegistro de Licença N°42/2015- Publicado no DOU de 22/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°64/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 01/09/2019

872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASARegistro de Licença N°59/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 23/05/2017

872.216/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASARegistro de Licença N°58/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 11/06/2017

871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°62/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2015

871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°63/2015 de 04/12/2015-Vencimento em 16/06/2025

872.024/2015-ROTABRASIL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-Registro de Licença N°60/2015 de 26/11/2015-Vencimento em Indeterminado

872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 14/10/2017

872.204/2015-MINERAÇÃO PORTO SEGURO LTDA MERegistro de Licença N°57/2015 de 01/12/2015-Vencimento em 05/10/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.770/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.881/2015-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°704/2015

872.120/2015-BRITA EXPRESS LTDA EPP-OF. N°739/2015

872.132/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LTDA ME-OF. N°684/2015

872.135/2015-EMPREENDIMENTOS SANTANA PAF LTDA ME-OF. N°683/2015

872.275/2015-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-OF. N°685/2015

872.311/2015-FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS ME-OF. N°727/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

870.617/2012-REUBER VIANA MATOS ME-OF. N°697/2015

870.001/2014-CERÂMICA CATU GRANDE LTDA-OF. N°681/2015

870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME-OF. N°686/2015

870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA ME-OF. N°687/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.113/2015-M R BRANDÃO VILANOVA

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 105 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2015, p. 107

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