DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 747/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.110/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.111/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.112/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.113/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.114/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.115/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.116/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.119/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.138/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.

832.366/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.941/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis - Marca Ingá - Embalagem 500 mL e 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro - Marca Ingá Sport Embalagem 510 mL, sem gás - Marca Ingá - Embalagem Sem gás:20L,5L,1,5L,510 mL,330 mL e 200 mL(copinho);Com gás:1,51L,1,5L,510mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG

830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS & FILHO LTDA.- Fonte Santo Antônio - Marca Serra de Minas - Embalagem 20L,10L,305 mL e 200 mL, sem gás- JACUTINGA/MG

830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte Santo Antônio - Marca Biominas Embalagem 20L,10L,5L,510 mL e 1,5L sem gás - Marca Monte Azul -

Embalagem 20L e 10L, sem gás. - Fonte Faisqueira - Marca Pouso Alegre - Embalagem 20L e 10L, sem gás.- POUSO ALEGRE/MG 831.433/2002-D'EXTREMA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte Santa Rita - Marca Água 1 - Embalagem:330 mL,510 mL(dois modelos),1L e 1,5L, sem gás;três modelos de cor para cada volumetria - Marca Supernova - Embalagem:330 mL,510 mL(dois modelos),1L e 1,5L, sem gás;três modelos de cor para cada volumetria.510 mL, sem gás - Marca Savelife - Embalagem: 330 mL,510 mL(dois modelos),1L e 1,5L, sem gás;três modelos de cor para cada volumetria - Marca Icatu - Embalagem 510 mL, sem gás.-

EXTREMA/MG

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte Anjo da Guarda - Marca Real Queluz - Embalagem 20L, sem gásCONSELHEIRO LAFAIETE/MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- Fonte Ingá Sessilis IV e Fonte Ingá Sessilis V - Marca Ingá - Embalagem 500 mL e 300 mL, versões com gás e sem gás, vidro. - Marca Ingá Sport - Embalagem 510 mL, sem gás- Marca Ingá Embalagem Sem gás:20L,5L,1,5L,510mL,330 mL e 200 mL(copinho);Com gás:1,51L,1,5L,510mL e 330 mL - Marca Suiá - Embalagem 20L, sem gás.- BRUMADINHO/MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.533/2012-AREIAS SANTA QUITÉRIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:3993/2013 - Vencimento em 17/07/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.943/2015-MICHELLE FERREIRA GOULART

RELAÇÃO Nº 748/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.308/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA

832.103/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

832.153/2014-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

832.207/2014-MIXGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

832.310/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

832.353/2014-MARCELO ALMEIDA NUNES

832.365/2014-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LT D A

832.392/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS

832.393/2014-HELIO FRANCISCO SANTOS

832.398/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 832.655/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Não conhece requerimento protocolizado(1156)

833.227/2014-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.702/2008-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA

830.556/2010-AREAL CAMPOS CANAAN FI

830.642/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA

831.817/2011-NEI JOAQUIM VIEIRA

832.470/2011-OSVALDO LOPES BANDEIRA NETO

832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRA

830.399/2013-ADILSON APARECIDO DA SILVA

831.663/2013-MINERAÇÃO VALE DO OURO LTDA

832.656/2013-L & M 88 AÇOUGUE LTDA ME

832.829/2013-CL DA SILVA MARTINS OLARIA

833.404/2013-GERALDO MAJELA MOTA

830.230/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

830.697/2014-JOAO BATISTA DA SILVA CPF 88045366672

832.463/2014-DORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA

832.856/2014-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

833.227/2014-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO

830.222/2015-PEDRO JOSÉ DE SOUZA CPF 271.501.606 97 ME

830.244/2015-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

831.593/2015-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

RELAÇÃO Nº 754/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.014/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.403/2014-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A

832.534/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

832.537/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

832.538/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

832.539/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

832.551/2014-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME

832.568/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

832.569/2014-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA

830.013/2015-AIRTON PEIXOTO FERNANDES

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

831.471/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA

831.600/2014-CIDE CAMPOS SALES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°341/2015-ERPM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

832.908/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-Alvará N°2007/2013

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.510/2006-LINCOLN FERREIRA-AI N°716/2015-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.959/1988-ITA ROCHAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2961/2015-DGTM

832.201/1997-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA-OF. N°2962/2015-DGTM, para Extração de Areia Resende e Silva Ltda

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2938/2015-ANAPRO/DGTM

833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°3000/2015-DGTM

830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. N°2861/2015-DGTM

831.887/2005-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME-OF. N°2693/2015-DGTM

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2868/2015-DGTM

830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2936/2015-DGTM

832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-OF. N°2692/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°2999/2015-DGTM

830.419/2005-COLODETTI & LOPES LTDA ME-OF. N°2941/2015-DGTM

832.912/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2869/2015-DGTM

830.846/2006-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2937/2015-DGTM

832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-OF. N°2691/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto - Embalagem:3L,5L, e 10L, descartáveis, sem gás.- POUSO ALTO/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI Nº 2456;2457 e 2458/2013

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAAI Nº 762/2012-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2963/2015-DGTM

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°2951/2015-DGTM

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAOF. N°2721/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.093/2015-WAGNER JOSÉ SILVA - PLG N°038/2015 de 02/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

831.278/2015-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI ME - PLG N°037/2015 de 02/12/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-Registro de Licença N°4590/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 23/03/2029

832.748/2009-ADRIANE SOARES DE OLIVEIIRA-Registro de Licença N°4599/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 09/06/2016

833.525/2011-MARIA CELIA DE FARIA-Registro de Licença N°4594/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 02/06/2017

832.158/2014-JOSÉ BORGES ME-Registro de Licença N°4592/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 23/07/2017

832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-Registro de Licença N°4593/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 12/08/2017

833.355/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-Registro de Licença N°4587/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 04/11/2016

833.480/2014-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4589/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 03/11/2034

833.615/2014-ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4586/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 16/12/2024

830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS-Registro de Licença N°4588/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 22/01/2017

830.415/2015-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4597/2015 de 02/12/2015-Vencimento em Indeterminado

830.461/2015-CARLOS PAULO MACHADO ME-Registro de Licença N°4595/2015 de 02/12/2015-Vencimento em Indeterminado

830.973/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-Registro de Licença N°4596/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 12/08/2017

831.516/2015-AGROPECUARIA POLLYANNA LTDA.-Registro de Licença N°4598/2015 de 02/12/2015-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 2 0

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.292/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

832.143/2015-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME

832.501/2015-LOCAVEL LOCADORA DE VEÍCULOS DIAMANTINA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 755/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.817/2014-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- Alvará n°7988/2015 - Cessionario:832.255/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA- CPF ou CNPJ 07.663.795/0001-67

831.075/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- Alvará n°1382/2015 - Cessionario:831.067/2015-MATHEUS BATISTA CAMPOS ME- CPF ou CNPJ 21.503.059/0001-72

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.140/2013-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-OF. N°126/2015-CESD e Izimex Pedras do Brasil Ltda

832.488/2014-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADAOF. N°127/2015-CESD e Farley Osorio Tavares

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.155/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°1947/2011

834.156/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°1948/2011

834.157/2010-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA- CPF ou CNPJ 66.271.578/0001-90- Alvará n°1949/2011

830.193/2011-CLEBER BERBERT LOUZADA- Cessionário:MAC HUNTER MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 07.880.544/0001-34- Alvará n°14184/2011

831.930/2013-ARGEMIRO C. DE OLIVEIRA JÚNIORCessionário:ITABIRIÇU NACIONAL PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 21.149.429/0001-15- Alvará n°7471/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.349/2013-CLOVES ABRANCHES-OF. N°128/2015-CESD e Fazenda Santa Felicidade Extração e Comercialização de Areia e Argila Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.780/2010-AREIAS FARIA LTDA- Cessionário:JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- CNPJ 00.386.937/0001-47- Registro de Licença n°3803/2012- Vencimento da Licença: 30/07/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.647/2006-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA- n° 5445/2007 - Cessionário: IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.560.526/0001-40

RELAÇÃO Nº 756/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.224/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAÁrea de 1.731,27 ha para 833,41 ha-Granito

831.969/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Área de 951,76 ha para 603,73 ha-Argila Industrial

831.861/2011-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME- Área de 109,37 ha para 35,88 ha-Areia

832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA- Área de 206,54 ha para 49,81 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.527/2010-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA-Granito (uso revestimento)

833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 757/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA-OF. N°343/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°346/2015-ERPM

831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°345/2015-ERPM

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°157 e 159/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 758/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°158/2015-ESCGV

831.494/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°156/2015-ESCGV

833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°160/2015-ESCGV

830.987/2006-JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOSOF. N°161/2015-ESCGV

832.958/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°155/2015-ESCGV

833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°336/2015-ERPM

833.332/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°337/2015-ERPM

834.219/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°339/2015-ERPM

834.220/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°338/2015-ERPM

830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°235/2015-DISC

832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES-OF. N°342/2015-ERPM

834.487/2011-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°234/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 759/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Guia de Utilização N°257/2013

RELAÇÃO Nº 760/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

830.205/2003-OLIZETE GUIDO RAMOS

RELAÇÃO Nº 761/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.022/2009-HAROLDO DE SOUZA BRITO

RELAÇÃO Nº 762/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.461/2010-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12907/2010

RELAÇÃO Nº 763/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.225/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.093/2006-VEIGUI BERGAMO

830.517/2010-ALLAN LEMOS CARVALHO

832.945/2011-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

832.649/2012-CARLOS ROBERTO DA VISITAÇÃO

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.121/2011-CERAMICA NOVA ESPERANÇA IND. E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRAOF. N°1292/2015-DGTM

832.831/2014-JOÃO RIBEIRO-OF. N°482/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.467/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A

831.218/2008-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME

831.492/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA

831.715/2008-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

830.797/2009-JAIR OLIMPIO ME

832.703/2010-AM COMÉRCIO DE AREIAS LTDA

831.062/2011-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME

831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME

832.689/2013-AREIAL FUNIL LTDA ME

832.718/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA

830.228/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME

832.231/2014-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A

832.831/2014-JOÃO RIBEIRO

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA