DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.227/2014-RAIMUNDO CECÍLIO MATOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.193/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLA-

NEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-OF. N°479/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.056/2013-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTORIA, PROJETOS E INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA.

806.063/2014-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

806.169/2014-CERÂMICA INDUSTRIAL BACABEIRA LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.520/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.522/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.596/2011-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.

806.300/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

806.230/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.231/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.151/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.002/2012-AMAURY FREITAS CARDOSO- Cessionário:GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.220.808/0001-72- Alvará n°7.676/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.091/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA -Alvará N°7.709/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.005/2007-MARIA DA LUZ MAGALHÃES SALES

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

806.316/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-ALVARÁ N°7.716/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-OF. N°40; 42; 43/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- Cessionário:EDECONSIL MINERADORA- CNPJ 15.188.546/0001-95- Registro de Licença n°018/2013- Vencimento da Licença: 02 DE SETEMBRO DE 2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.286/2012-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES LTDA.- AI N°21; 22; 23/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.272/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.051/2014-F S SOARES BARROS E CIA LTDA.

806.055/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.062/2014-J DA C L SOARES COMÉRCIO ME

806.067/2014-CERÂMICA ZERO CINCO LTDA

806.088/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.112/2014-ABREU SOUZA SERVIÇOS LTDA. ME

806.157/2014-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA

806.173/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.210/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.212/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.213/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.073/2015-LR GONÇALVES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.076/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.077/2014-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.

806.236/2014-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA- AI N°218/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

806.569/2011-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- AI N°70/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

806.200/2007-EDELTO PLÁCIDO DA SILVA- AI N°218/2012

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.139/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIOR

806.140/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.141/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.142/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.177/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.179/2010-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.426/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.438/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.451/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.708/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.188/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

806.227/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

806.393/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.040/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.041/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.049/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA

806.086/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

806.227/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.232/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.233/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.234/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.235/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.236/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.237/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.238/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.239/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

806.028/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.029/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.030/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.031/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.032/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.033/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.034/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.035/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.036/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.080/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.081/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.082/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.083/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.084/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

806.322/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 71/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

806.033/2007-VALE S A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.534/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.482/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.647/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.649/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.653/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 14/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.365/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.367/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.368/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.369/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.372/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.373/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.374/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.375/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.376/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.377/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.378/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.379/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°94/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.127/2014-SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA-OF. N°95/2016

806.134/2014-DHEYMSON FERNANDES DE SOUSA ME-OF. N°96/2016

806.148/2014-F. M. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES-OF. N°100/2016

806.214/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDAOF. N°99/2016

806.226/2014-EDMILSON S. BARROS-OF. N°98/2016

806.235/2014-G A LIRA EPP-OF. N°92/2016

806.243/2014-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA-OF. N°97/2016

806.100/2015-LR GONÇALVES-OF. N°93/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.071/2014-ARCA MATERIAL DE CONSTRUCOES LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.381/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA

806.032/2013-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA

806.058/2014-MARIA LUISA MAIA ARRUDA

RELAÇÃO Nº 16/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-

ÁGUAS SÃO BRAZ, ÁGUAS SÃO BRAZ, 20L (Retornável)SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

RELAÇÃO Nº 17/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°37/2016-DOU de 20/01/2016

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.226/2013-CERAMICA PARAISO LTDA-Registro de Licença N°03/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 01/10/2017

806.260/2013-SILVA COSTA & CIA LTDA.-Registro de Licença N°04/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 13/11/2023

806.074/2014-JOAO DA S ROCHA-Registro de Licença N°01/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 26/02/2020

806.150/2014-M. R. MARTINS DE OLIVEIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°05/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 29/07/2018

806.168/2014-CERÂMICA RIO DOS SONHOS LTDA-Registro de Licença N°02/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 10/02/2034

806.126/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N°06/2016 de 01 DE FEVEREIRO DE 2016-Vencimento em 09/09/2025

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.177/2013-GUSTAVO DE Q. COSTA- Registro de Licença N°:003/2014 - Vencimento em INDETERMINADO

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA