DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.904/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.354/2015-OLYMPIO PANSERA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.183/2015-ÉDER MAPELLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.087/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°120/2016

811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT-OF. N°

811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°122/2016

810.135/2015-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°123/2016

810.351/2015-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°183/2016

810.707/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-OF. N°129/2016

810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°125/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.811/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES- Alvará n°9381/2013 - Cessionario:811.162/2015-Sanches & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 05.445.074/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°109/2016

Indefere pedido de reconsideração(263)

811.526/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

811.527/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

811.060/2013-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.162/2012-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda.- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05-Alvará n°11867/2014

810.856/2013-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda.- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05-Alvará n°4658/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.159/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°5383/2011

810.725/2013-RFK2O PESQ. EXPL. E COMER. DE REC. HIDROMINERAIS LTDA -Alvará N°1791/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.168/2010-ARIANO PEIXOTO DA SILVEIRA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.541/2010-Jazida Eckert Ltda- Substância Aprovada:Areia

810.711/2011-Argisul Mineração Ltda- Substância Aprovada:Fonólito

810.999/2011-Roger José Bacchi, Éder Mapelli, Ederson Broilo e Claudia Beatriz da Luz- Substância Aprovada:Água Mineral

810.204/2013-J.K. Mineração Ltda - ME e Escavações Viamão Ltda- Substância Aprovada:Argila

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

810.311/1979-Colorminas Colorifício e Mineração S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2131/2015

810.694/1999-SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°106/2016

810.223/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2134/2015

810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2129/2015

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA- AI Nº 400/2015

Nega provimento a defesa apresentada(476)

810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 13/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.703/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.727/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.730/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.745/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.746/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.747/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.750/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.751/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.752/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.753/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.757/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.763/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.784/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.785/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.786/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.787/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.788/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.790/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.791/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.809/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.810/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.815/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.816/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.818/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.821/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.822/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.823/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.825/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.943/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.946/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.947/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.948/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.949/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.952/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.953/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.956/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.957/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.958/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.959/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.962/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.966/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.969/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.970/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.971/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.972/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.973/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.974/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.975/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.976/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.977/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.978/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.979/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.980/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.981/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.982/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.983/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.984/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 810.986/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Defere pedido de reconsideração(182)

810.648/2015-FANCY CLUB LOUNGE BAR LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.567/1996-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- Cessionário:Treviplam Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 03.036.451/0001-77- Alvará n°7410/2001

RELAÇÃO Nº 15/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.247/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.299/2002-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°2358/2002-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 151."

810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDARegistro de Licença N°143/2013-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 94."

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI- Registro de Licença N°122/2012-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 123."

810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°098/2013-"Onde a respetiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 51."

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265)

810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 86."

810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito à fl. 83."

Fase de Registro de Extração

Retificação de despacho(1395)

810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 2/2015, Seção 1, pág. 64- "aditamento da substância mineral [. . .] SAIBRO" leia-se "aditamento da substância mineral [. . .] BASALTO . "

SERGIO BIZARRO CEZAR