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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    820.506/2007 — ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP

    ALVARÁ N°8454/2012

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 21/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.933/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES

820.944/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

821.028/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES

820.830/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.831/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.832/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -AI N°381/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°176/16-DFISC/DNPM/SP -24.02.16

820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°176/16-DFISC/DNPM/SP -24.02.16

820.164/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°148/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.555/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°150/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.672/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°157/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.673/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°158/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°156/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°155/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.945/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-OF. N°154/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.946/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-OF. N°153/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.997/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°152/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.998/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°151/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16

820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°205/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16

821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°204/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16

820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS-OF. N°175/16-DFISC/DNPM/SP - 24.02.16

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

821.458/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS-OF. N°217/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16

821.028/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1386/15-DFISC/DNPM/SP -15.05.15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.615/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- Área de 475,47 para 49,68-areia (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.079/2008-SÉRGIO DOS SANTOS MINGONI -Alvará N°4032/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Areia (agregado-construção civil)

820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Areia (agregado-construção civil)

820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Diabásio (britadoconstrução civil) e Argila (industrial)

820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-argila (cerâmica vermelha)

820.236/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPareia (construção civil)

820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-argila (cerâmica vermelha)

820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Areia (agregado-construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.458/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS

820.262/2003-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.186/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°1284/2014

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-ALVARÁ N°8454/2012

821.086/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-ALVARÁ N°16297/2011

821.087/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-ALVARÁ N°12119/2011

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°16413/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.184/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°16.254/2011

821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°12.129/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.765/2008-ORLANDO QUAGLIO - AI N°723/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI Nº 693/15-DFISC/DNPM/SP, 694/15-DFISC/DNPM/SP, 695/15-DFISC/DNPM/SP, 696/15-DFISC/DNPM/SP e 697/15-DFISC/DNPM/SP

820.066/1998-JAMBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 097/15-DFISC/DNPM/SP e 098/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°161/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°253/16-DFISC/DNPM/SP

820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDAOF. N°254/16-DFISC/DNPM/SP

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°206/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°189/16-DFISC/DNPM/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°185/16-DFISC/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°207/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12

809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12

809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12

809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N°671/15-DFISC/DNPM/SP e 672/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°2049/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA MEOF. N°119/16-DFISC/DNPM/SP - 12.02.16

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto

Relação nº 30/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820153/10 - A.I. 127/16

Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820155/10 - A.I. 119/16, 820156/10 - A.I. 120/16

Élcio Elias de Rosso me - 820138/10 - A.I. 126/16

Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820091/10 - A.I. 125/16

Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820115/10 A.I. 102/16

Mineração Comércio e Transportes de Areia Estrela LTDA. Epp - 820175/10 - A.I. 128/16

Mineração Itapeva Ltda - 820143/10 - A.I. 118/16

Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820132/10 - A.I. 11 7 / 1 6

Orbio Max de Borba - 820092/10 - A.I. 103/16, 820093/10 A.I. 104/16, 820094/10 - A.I. 105/16, 820095/10 - A.I. 106/16, 820096/10 - A.I. 107/16, 820097/10 - A.I. 108/16, 820098/10 - A.I. 109/16

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 39

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