Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
820.765/2008 — ORLANDO QUAGLIO
AI N°723/15-DFISC/DNPM/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 21/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
820.933/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES
820.944/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.
821.028/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES
820.830/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
820.831/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
820.832/2010-VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
820.634/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -AI N°381/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°176/16-DFISC/DNPM/SP -24.02.16
820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°176/16-DFISC/DNPM/SP -24.02.16
820.164/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°148/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°149/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.555/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°150/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.672/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°157/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.673/2010-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°158/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.711/2010-ALDO TIBÉRIO MARGARIDA-OF. N°156/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.865/2010-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-OF. N°155/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.945/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-OF. N°154/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.946/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-OF. N°153/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.997/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°152/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.998/2010-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°151/16-DFISC/DNPM/SP - 17.02.16
820.713/2011-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°205/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16
821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°204/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16
820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS-OF. N°175/16-DFISC/DNPM/SP - 24.02.16
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
821.458/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS-OF. N°217/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16
821.028/2008-LUIZ RAIMUNDO NEVES-OF. N°1386/15-DFISC/DNPM/SP -15.05.15
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
821.615/1998-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- Área de 475,47 para 49,68-areia (construção civil)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
821.079/2008-SÉRGIO DOS SANTOS MINGONI -Alvará N°4032/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Areia (agregado-construção civil)
820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Areia (agregado-construção civil)
820.843/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Diabásio (britadoconstrução civil) e Argila (industrial)
820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-argila (cerâmica vermelha)
820.236/2010-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPPareia (construção civil)
820.432/2011-CERÂMICA ÔNIX LTDA. EPP-argila (cerâmica vermelha)
820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Areia (agregado-construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.458/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS
820.262/2003-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
820.186/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°1284/2014
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-ALVARÁ N°8454/2012
821.086/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-ALVARÁ N°16297/2011
821.087/2008-RUI DONIZETE DA ROCHA-ALVARÁ N°12119/2011
820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°16413/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.184/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°16.254/2011
821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°12.129/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
820.765/2008-ORLANDO QUAGLIO - AI N°723/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI Nº 693/15-DFISC/DNPM/SP, 694/15-DFISC/DNPM/SP, 695/15-DFISC/DNPM/SP, 696/15-DFISC/DNPM/SP e 697/15-DFISC/DNPM/SP
820.066/1998-JAMBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- AI Nº 097/15-DFISC/DNPM/SP e 098/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA-OF. N°161/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16
007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°253/16-DFISC/DNPM/SP
820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDAOF. N°254/16-DFISC/DNPM/SP
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°206/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°189/16-DFISC/DNPM/SP
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°185/16-DFISC/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°207/16-DFISC/DNPM/SP - 01.03.16
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
809.017/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12
809.018/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12
809.019/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12
809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAOF. N°Ofício Circular nº 001/12
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N°671/15-DFISC/DNPM/SP e 672/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
821.524/1987-PEDREIRA ENGEBRITA LTDA-OF. N°2049/12-DFISC/DNPM/SP - 10.10.12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.771/1988-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA MEOF. N°119/16-DFISC/DNPM/SP - 12.02.16
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto
Relação nº 30/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820153/10 - A.I. 127/16
Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820155/10 - A.I. 119/16, 820156/10 - A.I. 120/16
Élcio Elias de Rosso me - 820138/10 - A.I. 126/16
Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820091/10 - A.I. 125/16
Jesu Luiz Afonso Firma Mercantil Individual - 820115/10 A.I. 102/16
Mineração Comércio e Transportes de Areia Estrela LTDA. Epp - 820175/10 - A.I. 128/16
Mineração Itapeva Ltda - 820143/10 - A.I. 118/16
Mineração Rio Claro M.V. LTDA. - 820132/10 - A.I. 11 7 / 1 6
Orbio Max de Borba - 820092/10 - A.I. 103/16, 820093/10 A.I. 104/16, 820094/10 - A.I. 105/16, 820095/10 - A.I. 106/16, 820096/10 - A.I. 107/16, 820097/10 - A.I. 108/16, 820098/10 - A.I. 109/16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 820.765/2008
- 820.933/2008
- 820.944/2008
- 821.028/2008
- 820.830/2010
- 820.831/2010
- 820.832/2010
- 820.634/2003
- 820.447/2007
- 820.584/2009
- 820.164/2010
- 820.323/2010
- 820.555/2010
- 820.672/2010
- 820.673/2010
- 820.711/2010
- 820.865/2010
- 820.945/2010
- 820.946/2010
- 820.997/2010
ver todos os 71 processos
- 820.998/2010
- 820.713/2011
- 821.078/2011
- 820.038/2014
- 821.458/1999
- 821.615/1998
- 821.079/2008
- 820.083/2006
- 820.193/2007
- 820.843/2007
- 820.708/2008
- 820.236/2010
- 820.432/2011
- 820.990/2011
- 820.262/2003
- 820.186/2008
- 820.506/2007
- 821.086/2008
- 821.087/2008
- 820.338/2010
- 820.184/2008
- 821.016/2009
- 821.285/1995
- 820.066/1998
- 009.579/1943
- 007.494/1960
- 820.680/1986
- 821.524/1987
- 821.971/1987
- 821.891/1998
- 809.017/1969
- 809.018/1969
- 809.019/1969
- 809.020/1969
- 820.771/1988
- 820.153/2010
- 820.155/2010
- 820.156/2010
- 820.138/2010
- 820.091/2010
- 820.115/2010
- 820.175/2010
- 820.143/2010
- 820.132/2010
- 820.092/2010
- 820.093/2010
- 820.094/2010
- 820.095/2010
- 820.096/2010
- 820.097/2010
- 820.098/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 39