Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.095/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
74
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    820.095/2014 — AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA

    AI N°137/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868218/13 - A.I. 78/16, 868225/13 - A.I. 79/16

Elvia Terezinha Lopes Marquez - 868104/10 - A.I. 72/16

Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda me - 868366/11 - A.I. 63/16, 868367/11 - A.I. 64/16, 868368/11 - A.I. 65/16, 868264/13 - A.I. 85/16

Esmeraldo Dias Pereira - 868295/13 - A.I. 86/16, 868296/13 - A.I. 87/16, 868297/13 - A.I. 88/16

Jose Alberto da Silva - 868240/13 - A.I. 83/16, 868337/11 A.I. 73/16

Luis Carlos Seibt - 868285/12 - A.I. 80/16

Luiz Borges da Silva - 868162/13 - A.I. 81/16

Marcelo de Freitas Batalha - 868084/12 - A.I. 75/16

Mineração Santa Maria Ltda - 868242/13 - A.I. 84/16

Mineradora Areia Branca Ltda me - 868384/11 - A.I. 66/16, 868426/11 - A.I. 67/16

Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me -868188/13 - A.I. 82/16

Paulo Cesar de Oliveira Lima - 868316/11 - A.I. 62/16

Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868012/12 - A.I. 68/16, 868013/12 - A.I. 69/16, 868088/12 - A.I. 76/16, 868217/12 - A.I. 77/16

Raul Saraiva Santos - 868430/11 - A.I. 74/16

tv Tecnica Viaria Construções Ltda - 868102/12 - A.I. 71/16

Waldir Barizom - 868070/12 - A.I. 70/16

RELAÇÃO Nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°89/2016

868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP-AI N°90/2016

868.104/2010-ELVIA TEREZINHA LOPES MARQUEZ-AI N°91/2016

868.141/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°92/2016

868.316/2011-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA-AI N°93/2016

868.333/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°94/2016

868.334/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°95/2016

868.336/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°96/2016

868.384/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-AI N°97/2016

868.426/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-AI N°98/2016

868.430/2011-RAUL SARAIVA SANTOS-AI N°99/2016

868.009/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°100/2016

868.010/2012-SUCUPIRA INVESTIMENTOS LTDA.-AI N°101/2016

868.012/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°102/2016

868.013/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°103/2016

868.063/2012-ATIAIA ENERGIA S.A.-AI N°104/2016

868.070/2012-WALDIR BARIZOM-AI N°105/2016

868.084/2012-MARCELO DE FREITAS BATALHA-AI N°106/2016

868.088/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°107/2016

868.217/2012-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°108/2016

868.285/2012-LUIS CARLOS SEIBT-AI N°109/2016

868.305/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-AI N°110/2016

868.306/2012-MINERAÇÃO VB LTDA ME-AI N°111/2016

868.044/2013-LUIZ RAIMUNDO NEVES-AI N°112/2016

868.093/2013-JUCIMAR MENDES MARTINS-AI N°113/2016

868.162/2013-LUIZ BORGES DA SILVA-AI N°114/2016

868.188/2013-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-AI N°115/2016

868.193/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-AI N°116/2016

868.194/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-AI N°117/2016

868.218/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°118/2016

868.225/2013-COPASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°119/2016

868.234/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°120/2016

868.240/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-AI N°121/2016

868.242/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°122/2016

868.264/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-AI N°123/2016

868.295/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-AI N°124/2016

868.296/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-AI N°125/2016

868.297/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-AI N°126/2016

868.325/2013-CALCARIO MIRANDA LTDA EPP-AI N°127/2016

868.330/2013-MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA ME-AI N°128/2016

820.092/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°134/2016

820.093/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°135/2016

820.094/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°136/2016

820.095/2014-AREIAS TRÊS LAGOAS LTDA-AI N°137/2016

868.008/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°129/2016

868.009/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°130/2016

868.050/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°131/2016

868.051/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°132/2016

868.074/2014-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-AI N°133/2016

868.099/2014-MAGALI NAVARRETE LINHARES BOBATTO ME-AI N°138/2016

868.117/2014-RICARDO WERNER ZOCOLARO-AI N°139/2016

868.131/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-AI N°140/2016

868.136/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-AI N°141/2016

868.143/2014-MARINEUZA APARECIDA PAULETTI-AI N°142/2016

868.144/2014-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA ME-AI N°143/2016

868.146/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-AI N°144/2016

868.147/2014-VALDIR MANGINE DE BARROS-AI N°145/2016

868.149/2014-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°146/2016

868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-AI N°147/2016

868.174/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°148/2016

RELAÇÃO Nº 42/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.183/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°149/2016

868.185/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-AI N°150/2016

868.186/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-AI N°151/2016

868.190/2014-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-AI N°152/2016

868.193/2014-PORTO DE AREIA J.R. PANORAMA LTDA-AI N°153/2016

868.194/2014-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-AI N°154/2016

868.195/2014-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-AI N°155/2016

868.197/2014-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA. EPP-AI N°156/2016

868.206/2014-RIO VERDE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-AI N°157/2016

868.218/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°158/2016

868.222/2014-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°159/2016

868.234/2014-RENATO MARCILIO DA SILVA-AI N°160/2016

868.241/2014-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-AI N°161/2016

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 78 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 19/04/2016, p. 58

Acompanhar 820.095/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis