Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2016
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)
870.565/2000 — OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA
AI Nº 1.282/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 53/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.804/2002-PEDREIRA AMORIM LTDA.- AI N° 1044/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1.282/2013
870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1.283/2013
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
801.645/1969-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2364,2381,2382,2383 e 2384/2015
Relação nº 60/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°74/2016
871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°85/2016
872.930/2010-MBM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/2016
870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA-OF. N°75/2016
873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/2016
874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°122/2016
871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPOF. N°79/2016
872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°118/2016
872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°117/2016
872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°120/2016
872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°119/2016
872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°121/2016
870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°81/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-OF. N°116/2016-60(sessenta) dias dias
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°112/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016
870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016
870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016
870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016
871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°221.44.005/2016
870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
870.180/2001-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°221.44.011/2016
Relação nº 72/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.567/1989-VALE MANGANÊS S A
871.569/1989-VALE MANGANÊS S A
871.570/1989-VALE MANGANÊS S A
872.381/1996-EXPLORE MINERAÇÃO LTDA
871.231/1997-C E MINERAÇÃO LTDA
871.165/2002-VALE MANGANÊS S A
871.397/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
873.915/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP
872.435/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.
872.416/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.597/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.055/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.183/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.712/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
870.714/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA
871.022/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
872.558/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
872.195/2011-ESQUADRIAS E MADEIRAS SABADINI LT D A
873.203/2011-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.
873.406/2011-JOSEMAR SOARES VIEIRA
873.704/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO
871.918/2012-HELMO BAGDÁ GAMA
872.403/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.535/2012-HELMO BAGDÁ GAMA
870.781/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
871.845/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.014/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA
872.145/2013-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
872.325/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA
872.408/2013-MINERALIS TRADE LTDA
872.454/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA
872.476/2013-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME
872.525/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
872.526/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME
872.536/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
872.538/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA
870.005/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA
CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto
Processos neste ato
- 870.565/2000
- 870.804/2002
- 870.566/2000
- 801.645/1969
- 872.386/2009
- 871.344/2010
- 872.930/2010
- 870.939/2011
- 873.874/2011
- 874.657/2011
- 871.617/2012
- 872.455/2012
- 872.461/2012
- 872.464/2012
- 872.468/2012
- 872.469/2012
- 870.690/2014
- 871.479/1987
- 871.555/2005
- 873.240/2011
ver todos os 66 processos
- 870.401/1983
- 870.402/1983
- 870.403/1983
- 870.404/1983
- 871.531/2005
- 870.980/2010
- 870.180/2001
- 871.567/1989
- 871.569/1989
- 871.570/1989
- 872.381/1996
- 871.231/1997
- 871.165/2002
- 871.397/2004
- 873.915/2007
- 872.435/2008
- 872.416/2009
- 872.597/2009
- 873.055/2009
- 873.093/2009
- 873.183/2009
- 870.712/2010
- 870.714/2010
- 870.811/2010
- 871.022/2010
- 872.558/2010
- 872.195/2011
- 873.203/2011
- 873.406/2011
- 873.704/2011
- 871.918/2012
- 872.403/2012
- 872.535/2012
- 870.781/2013
- 871.845/2013
- 872.014/2013
- 872.145/2013
- 872.325/2013
- 872.408/2013
- 872.454/2013
- 872.476/2013
- 872.525/2013
- 872.526/2013
- 872.536/2013
- 872.538/2013
- 870.005/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2016, p. 49