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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
78
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 53/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    870.804/2002 — PEDREIRA AMORIM LTDA.

    AI N° 1044/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 53/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.804/2002-PEDREIRA AMORIM LTDA.- AI N° 1044/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

870.565/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1.282/2013

870.566/2000-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 1.283/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

801.645/1969-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2364,2381,2382,2383 e 2384/2015

Relação nº 60/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°74/2016

871.344/2010-M.M.MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°85/2016

872.930/2010-MBM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/2016

870.939/2011-MARIA DE LOURDES PENA BATISTA-OF. N°75/2016

873.874/2011-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/2016

874.657/2011-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°122/2016

871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPPOF. N°79/2016

872.455/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°118/2016

872.461/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°117/2016

872.464/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°120/2016

872.468/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°119/2016

872.469/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°121/2016

870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°73/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.479/1987-LAMAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°81/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA-OF. N°116/2016-60(sessenta) dias dias

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°112/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016

870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016

870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016

870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016

871.531/2005-CERAMICA TONINI LTDA-OF. N°221.44.005/2016

870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°221.44.009/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.180/2001-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-OF. N°221.44.011/2016

Relação nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.567/1989-VALE MANGANÊS S A

871.569/1989-VALE MANGANÊS S A

871.570/1989-VALE MANGANÊS S A

872.381/1996-EXPLORE MINERAÇÃO LTDA

871.231/1997-C E MINERAÇÃO LTDA

871.165/2002-VALE MANGANÊS S A

871.397/2004-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

873.915/2007-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP

872.435/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.

872.416/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.597/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.055/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.093/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.183/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.712/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

870.714/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

870.811/2010-EUNICE ALVES DA SILVA

871.022/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

872.558/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

872.195/2011-ESQUADRIAS E MADEIRAS SABADINI LT D A

873.203/2011-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.

873.406/2011-JOSEMAR SOARES VIEIRA

873.704/2011-LUIZ HENRIQUE FELIZARDO MELO

871.918/2012-HELMO BAGDÁ GAMA

872.403/2012-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.535/2012-HELMO BAGDÁ GAMA

870.781/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

871.845/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.014/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA

872.145/2013-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA

872.325/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA

872.408/2013-MINERALIS TRADE LTDA

872.454/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA

872.476/2013-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME

872.525/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

872.526/2013-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

872.536/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

872.538/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA

870.005/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 26/04/2016, p. 49

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