Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Relação nº 199/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
831.751/2015 — EDUARDO MENDES DA SILVA
Registro de Licença N°4683/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 09/06/2035
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2016
Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo;restando- lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débitos(s) apurados (s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 933.759/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº227/2010 - Valo:R$ 370,56 933.763/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº228/2010 - Valo:R$ 917,52 933.768/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº667/2010 - Valo:R$ 370,56 933.769/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº674/2010 - Valo:R$ 370,56 933.770/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº676/2010 - Valo:R$ 370,56 933.771/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº679/2010 - Valo:R$ 370,56 933.772/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº670/2010 - Valo:R$ 370,56 933.773/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº672/2010 - Valo:R$ 370,56 933.817/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº660/2010 - Valo:R$ 370,56 933.818/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº675/2010 - Valo:R$ 370,56 933.819/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº678/2010 - Valo:R$ 370,56 933.820/2010 - Coagro Comércio de Areia Grossa Ltda EPP CNPJ:46.876.991/0001-71 - NFLDP Nº661/2010 - Valo:R$ 370,56
Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativa (s); interposta (s);restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s) débitos(s) apurados (s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
932.688/2009 - Cimento Cauê S.A - CNPJ:17.283.599/0001-10 NFLDP Nº6504/2009 - Valo:R$655.075,03
932.791/2009 - Cimento Cauê S.A - CNPJ:17.283.599/0001-10 NFLDP Nº6617/2009 - Valo:R$72.247,78
RELAÇÃO Nº 174/2016
Ficam o (s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s)apurados(s) da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizameto da ação de execução.
933.694/2010 - EMGA - Empresa Mineira de Granito Ltda - CNPJ:86.430.535/0001-18 - NFLDP Nº4529/2010 - Valo:$87.740,02
933.807/2010 - Mineração Água Vermelha Ltda CNPJ:11.077.551/0001-70 - NFLDP Nº653/2010 - Valo:$372,28
933.875/2010 - Togni S/A Materiais Refratários CNPJ:23.637.093/0001-65 - NFLDP Nº4758/2010 - Valo:$2.925,01
933.884/2010 - Mineração Mantiqueira Ltda CNPJ:01.601.645/0001-42 - NFLDP Nº121/2011 - Valo:$24.285,22
933.894/2010 - Sandra Mineração Ltda CNPJ:30.280.564/0001-96 - NFLDP Nº142/2010 - Valo:$1.079,65
Comunicamos o abaixo relacionado da abertura de prazo de 10 (dez) dias para apresentação de aditamento de defesa administrativa contra débito apurado da compensação financeira pela exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei
nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02)
932.410/2009 - Irmãos Raffelli Ltda CNPJ:25.470.444/0001-11 - NFLDP nº4946/2009 - Va-
lor:$43.865,83
RELAÇÃO Nº 198/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.711/2003-CERÂMICA MARACÁ LTDA.-OF. N°104/2016-ERPM
831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/2016-ERPM
830.479/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°117/2016-ERPC
831.352/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°116/2016-ERPC
833.143/2011-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°120/2016-ERPC
832.764/2012-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°43/2016-ESCGV
834.309/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°81/2016-ERPC
834.311/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°80/2016-ERPC
RELAÇÃO Nº 199/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.917/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°131/2016-ERPM
831.061/2014-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°34/2016-ESCGV
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.241/2004-T. B. LOCH E CIA LTDA-OF. N°58/2016-ESCGV
832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°111/2016-ERPM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°652/2016-DGTM
831.520/2007-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°115/2016-ERPM
833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°114/2016-ERPM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°52/2016-ESCGV
830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°56/2016-ESCGV
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte: Olhos D'Água - Marca:VIVA - Embalagem:20L,10L e 5L sem gás - Marca:DA FÉ - Embalagem:20L, sem gás. - Fonte Olhos D' Água I - Marca:VIVA - Embalagem:20L sem gás - Marca:DA FÉ Embalagem:20L, sem gás.- ITAÚNA/MG
832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Fonte Quinta's Del Rey - Marca:PEIRÓPOLIS (edição especial) - Embalagem 510 mL., sem gás.UBERABA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°721/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°55/2016-ESCGV
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.166/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°115/2016-ERPC
830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°54/2016-ESCGV
831.521/2006-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°53/2016-ESCGV
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°122 e 124/2016-ERPC
831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°122 e 124/2016-ERPC
831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO ME-OF. N°119/2016-ERPC
830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°112 e 114/2016-ERPC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
830.946/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°121 e 123/2016-ERPC
831.341/1991-IRMÃOS CADORINI LTDA-OF. N°121 e 123/2016-ERPC
831.950/2003-DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PADRE CICERO LTDA EPP-OF. N°47/2016-ESCGV
831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO ME-OF. N°118/2016-ERPC
832.615/2010-RODRIGO FERNANDES MARQUES MEOF. N°46/2016-ESCGV, Mayanna Aparecida Marques & Cia Ltda
830.660/2011-JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE-OF. N°111 e 113/2016-ERPC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
833.982/2013-WINDISSON COELHO NETO-Registro de Licença N°4690/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 26/11/2018
831.136/2014-LUCAS MARTINS GIMENES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4689/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 17/03/2018
831.751/2015-EDUARDO MENDES DA SILVA-Registro de Licença N°4683/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 09/06/2035
831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO MERegistro de Licença N°4684/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 26/02/2018
832.246/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4693/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 03/08/2019
832.364/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4692/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 03/08/2019
832.640/2015-JURACI FREIRE MARTINS EI-Registro de Licença N°4691/2016 de 19/04/2016-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
834.767/2011-CLEITO CARLOS DE CASTRO ME-OF. N°127/2016-ERPM
RELAÇÃO Nº 200/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
832.866/2007-GLEDSMAR ALVES DE CARVALHODOU de 17/02/2009
RELAÇÃO Nº 203/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.971/2010-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE-ALVARÁ N°4614/2013
RELAÇÃO Nº 204/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.589/2001-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Área de 507,25 ha para 367,55 ha-Granito
831.988/2002-CPN MINERAÇÃO LTDA- Área de 557,78 ha para 48,07 ha-Água Mineral
832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES- Área de 939,09 hectares para 47,07 hectares-Areia (agregado)
831.728/2012-GRANITOS LITORAL LTDA- Área de 968,46 ha para 773,30 ha-Granito (revestimento)
831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME- Área de 49,74 hectares para 18,92 hectares-Cascalho (agregado)
RELAÇÃO Nº 205/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.000/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
834.001/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
834.004/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA
831.243/2009-CERÂMICA CRUZADO LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.751/2015
- 832.711/2003
- 831.894/2008
- 830.479/2009
- 831.352/2010
- 833.143/2011
- 832.764/2012
- 834.309/2012
- 834.311/2012
- 831.917/1998
- 831.061/2014
- 832.241/2004
- 832.296/2009
- 831.880/1997
- 831.520/2007
- 833.519/2007
- 835.548/1993
- 830.126/2010
- 830.483/1986
- 832.881/2007
ver todos os 49 processos
- 830.076/1986
- 830.357/1991
- 830.166/1988
- 831.521/2006
- 830.946/1991
- 831.341/1991
- 831.408/2005
- 830.660/2011
- 831.950/2003
- 832.615/2010
- 833.982/2013
- 831.136/2014
- 831.775/2015
- 832.246/2015
- 832.364/2015
- 832.640/2015
- 834.767/2011
- 832.866/2007
- 830.971/2010
- 831.589/2001
- 831.988/2002
- 832.531/2011
- 831.728/2012
- 831.297/2014
- 834.000/2008
- 834.001/2008
- 834.004/2008
- 830.327/2009
- 831.243/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2016, p. 109