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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2016

Seção
1
Data
Edição
88
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    820.375/2007 — SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    OF. N°163/2016-Superintendencia-SP/DNPM

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 48/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.251/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°163/2016-Superintendencia-SP/DNPM

821.136/2014-ELOY CHEQUER JUNIOR-OF. N°151/2016-DTM/DNPM/SP

821.142/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°153/2016-DTM/DNPM/SP

821.157/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°156/2016-DTM/DNPM/SP

821.158/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°157/2016-DTM/DNPM/SP

821.187/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°169/2016-DTM/DNPM/SP

821.189/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1702016-DTM/DNPM/SP

821.190/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°174/2016-DTM/DNPM/SP

821.203/2015-RBR GELEIRA FRESCAL LTDA. ME-OF. N°182/2016-DTM/DNPM/SP

821.207/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°185/2016-DTM/DNPM/SP

821.213/2015-OLARIA JBM LTDA-OF. N°186/2016-DTM/DNPM/SP

821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA MEOF. N°187/2016-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.147/2009-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.- Alvará n°7.942/2010 - Cessionario:820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA.- CPF ou CNPJ 52.611.571/0001-66

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°141/2016-Superintendencia-SP/DNPM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.602/2009-VICENTE PAVONE- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06- Alvará n°3.626/2011

821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA- CPF ou CNPJ 14.942.698/0001-79- Alvará n°4.706/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.028/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°161/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°162/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.504/1998-MINERAÇÃO NOVO MUNDO LTDA.-OF. N°158 e 159/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.373/1999-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°174/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.154/2005-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°178/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°110/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.

N°169/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.373/1999-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°173/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.320/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°164/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.321/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°165/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.323/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°166/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.324/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°167/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.145/2005-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°083/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

820.737/2007-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°170/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

820.888/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.855/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEAlvara n° 21.187/2000 - Cessionário: PORTO DE AREIA ALCÍDIA LTDA- CNPJ 14.728.101/0001-98

820.244/2008-OSMAR VALLIM MATT- Alvara n° 11.384/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA- CNPJ 03.716.256/0001-98

820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.- Alvara n° 10.654/2013 - Cessionário: EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.344/1999-SANTA LUZIA DA BARRA COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°172/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.373/1999-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°175/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.154/2005-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°177/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°163/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.878/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°176/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.247/1999 - Vencimento em 14/05/2017

820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.152/1999 - Vencimento em 25/02/2018

820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME- Registro de Licença N°:1.954/1998 - Vencimento em 10/03/2020

820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.494/2000 - Vencimento em 05/05/2020

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELIRegistro de Licença N°:2.855/2004 - Vencimento em 18/8/2020

820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME- Registro de Licença N°:2.978/2006 - Vencimento em 22/03/2022

820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.996/2006 - Vencimento em 25/02/2018

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.276/2013 - Vencimento em indeterminado

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO- Registro de Licença N°:3.381/2015 - Vencimento em 23/03/2018

820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N°:3.410/2015 - Vencimento em 17/12/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82- Registro de Licença n°170/1980- Vencimento da Licença:

820.736/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARCIPAÇÕES LTDA- CNPJ 06.291.846/0001-04- Registro de Licença n°3.455/2016-

Vencimento da Licença: 10/07/2033

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELISaibro-Registro de Licença N°2.855/2004, DOU de 30/12/2004

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

820.769/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA

820.036/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.528/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.531/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.532/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

820.504/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.

820.719/2003-AMETISTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2016, p. 111

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