Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
820.737/2007 — DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°170/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 48/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
821.251/2015-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.375/2007-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°163/2016-Superintendencia-SP/DNPM
821.136/2014-ELOY CHEQUER JUNIOR-OF. N°151/2016-DTM/DNPM/SP
821.142/2015-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°153/2016-DTM/DNPM/SP
821.157/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°156/2016-DTM/DNPM/SP
821.158/2015-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°157/2016-DTM/DNPM/SP
821.187/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-OF. N°169/2016-DTM/DNPM/SP
821.189/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1702016-DTM/DNPM/SP
821.190/2015-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°174/2016-DTM/DNPM/SP
821.203/2015-RBR GELEIRA FRESCAL LTDA. ME-OF. N°182/2016-DTM/DNPM/SP
821.207/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°185/2016-DTM/DNPM/SP
821.213/2015-OLARIA JBM LTDA-OF. N°186/2016-DTM/DNPM/SP
821.215/2015-IMOBILIÁRIA DALLA ROSA LTDA MEOF. N°187/2016-DTM/DNPM/SP
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.147/2009-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.- Alvará n°7.942/2010 - Cessionario:820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA.- CPF ou CNPJ 52.611.571/0001-66
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°141/2016-Superintendencia-SP/DNPM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.602/2009-VICENTE PAVONE- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA- CPF ou CNPJ 59.492.561/0001-06- Alvará n°3.626/2011
821.208/2012-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA- CPF ou CNPJ 14.942.698/0001-79- Alvará n°4.706/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.028/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°161/16-SAP/DTM/DNPM/SP
821.096/1996-CERÂMICA INDUSTRIAL DE TAUBATÉ LTDA.-OF. N°162/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.504/1998-MINERAÇÃO NOVO MUNDO LTDA.-OF. N°158 e 159/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.373/1999-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°174/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.154/2005-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°178/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-OF. N°110/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF.
N°169/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.373/1999-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°173/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias
820.320/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°164/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.321/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°165/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.323/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°166/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.324/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°167/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
820.145/2005-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°083/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias
820.737/2007-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°170/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Indefere pedido de reconsideração(393)
820.888/1998-VALE DO PAITITI LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.855/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. MEAlvara n° 21.187/2000 - Cessionário: PORTO DE AREIA ALCÍDIA LTDA- CNPJ 14.728.101/0001-98
820.244/2008-OSMAR VALLIM MATT- Alvara n° 11.384/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA- CNPJ 03.716.256/0001-98
820.885/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.- Alvara n° 10.654/2013 - Cessionário: EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- CNPJ 61.322.558/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.344/1999-SANTA LUZIA DA BARRA COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°172/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.373/1999-PONTEPEDRAS MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA.-OF. N°175/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.154/2005-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°177/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°163/16-SAP/DTM/DNPM/SP
820.878/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°176/16-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.051/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.247/1999 - Vencimento em 14/05/2017
820.065/1992-ROBERTO MOUSESSIAN ME- Registro de Licença N°:2.152/1999 - Vencimento em 25/02/2018
820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME- Registro de Licença N°:1.954/1998 - Vencimento em 10/03/2020
820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.494/2000 - Vencimento em 05/05/2020
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELIRegistro de Licença N°:2.855/2004 - Vencimento em 18/8/2020
820.990/2002-CASSIEL PINTO DE ALMEIDA-ME- Registro de Licença N°:2.978/2006 - Vencimento em 22/03/2022
820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.996/2006 - Vencimento em 25/02/2018
821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.276/2013 - Vencimento em indeterminado
820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO- Registro de Licença N°:3.381/2015 - Vencimento em 23/03/2018
820.687/2014-PORTO NOVA ERA LTDA- Registro de Licença N°:3.410/2015 - Vencimento em 17/12/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.319/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82- Registro de Licença n°170/1980- Vencimento da Licença:
820.736/2013-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.- Cessionário:CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARCIPAÇÕES LTDA- CNPJ 06.291.846/0001-04- Registro de Licença n°3.455/2016-
Vencimento da Licença: 10/07/2033
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
820.063/2001-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS LTDA EIRELISaibro-Registro de Licença N°2.855/2004, DOU de 30/12/2004
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
820.769/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA
820.036/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE ESTANCIA BALNEARIA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.528/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP
820.531/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP
820.532/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP
820.504/2001-CALGI MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA.
820.719/2003-AMETISTA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.737/2007
- 821.251/2015
- 820.375/2007
- 821.136/2014
- 821.142/2015
- 821.157/2015
- 821.158/2015
- 821.187/2015
- 821.189/2015
- 821.190/2015
- 821.203/2015
- 821.207/2015
- 821.213/2015
- 821.215/2015
- 820.147/2009
- 820.234/2016
- 820.134/1995
- 820.602/2009
- 821.208/2012
- 820.028/1996
ver todos os 57 processos
- 821.096/1996
- 820.504/1998
- 820.373/1999
- 820.154/2005
- 820.774/2015
- 820.052/1990
- 820.320/2002
- 820.321/2002
- 820.323/2002
- 820.324/2002
- 820.145/2005
- 820.888/1998
- 820.855/2000
- 820.244/2008
- 820.885/2013
- 820.344/1999
- 820.298/2007
- 820.878/2008
- 820.051/1992
- 820.065/1992
- 820.466/1998
- 820.780/1999
- 820.063/2001
- 820.990/2002
- 820.263/2004
- 821.230/2010
- 820.316/2013
- 820.687/2014
- 820.319/1979
- 820.736/2013
- 820.769/2005
- 820.036/2010
- 820.528/1999
- 820.531/1999
- 820.532/1999
- 820.504/2001
- 820.719/2003
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2016, p. 111