DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.115/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°377/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS - AI N°178/2016

890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM ME - AI N°215/2016

890.280/2011-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°130/2016

890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA - AI N°172/2016

890.338/2011-FAZENDAS REUNIDAS JÚLIO AVELINO S A - AI N°142/2016

890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MANGIA - AI N°146/2016

890.351/2011-RODRIGO DO ROSARIO GAMA - AI N°147/2016

890.383/2011-JOSÉ MARIA DE CASTRO PINTO - AI N°150/2016

890.384/2011-CERÂMICA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS OLHOS D'ÁGUA LTDA ME - AI N°153/2016

890.420/2011-ADAUTO DE PAULA MOTA - AI N°208/2016

890.481/2011-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - AI N°202/2016

890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°187/2016

890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA. - AI N°188/2016

890.502/2011-CERAMICA KITAN LTDA ME - AI N°200/2016

890.513/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO - AI N°273/2016

890.532/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA - AI N°196/2016

890.565/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°253/2016

890.580/2011-A.R.G. LTDA - AI N°216/2016

890.582/2011-A.R.G. LTDA - AI N°217/2016

890.583/2011-A.R.G. LTDA - AI N°218/2016

890.584/2011-A.R.G. LTDA - AI N°219/2016

890.585/2011-A.R.G. LTDA - AI N°220/2016

890.587/2011-A.R.G. LTDA - AI N°222/2016

890.588/2011-A.R.G. LTDA - AI N°223/2016

890.589/2011-A.R.G. LTDA - AI N°224/2016

890.590/2011-A.R.G. LTDA - AI N°225/2016

890.591/2011-A.R.G. LTDA - AI N°226/2016

890.592/2011-A.R.G. LTDA - AI N°227/2016

890.594/2011-CERÂMICA INDIANA LTDA. - AI N°230/2016

890.597/2011-DALVA ROSA MANSUR - AI N°256/2016

890.612/2011-COSME DE MEDEIROS DA SILVA - AI N°242/2016

890.616/2011-E. B. DE SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AI N°240/2016

890.619/2011-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA. - AI N°252/2016

890.620/2011-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°246/2016

890.655/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°232/2016

890.657/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°233/2016

890.658/2011-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. AI N°234/2016

890.674/2011-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°238/2016

890.716/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS - AI N°269/2016

890.723/2011-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA - AI N°284/2016

890.730/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA - AI N°282/2016

890.811/2011-INFEBRAS INDUSTRIA DE FELDSPATO BRASILEIRA LTDA. - AI N°287/2016

890.813/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA - AI N°265/2016

890.815/2011-HERDADE DA SELADA AGROINDUSTRIA LTDA - AI N°264/2016

890.821/2011-BRUNA CRISTINA ZACANTE RAMOS AI N°283/2016

890.822/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA - AI N°262/2016

890.863/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA - AI N°286/2016

890.986/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°260/2016

890.987/2011-ZEEV LUCYAN MAIMON - AI N°261/2016

890.451/2013-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - AI N°247/2016

890.854/2013-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS ME - AI N°258/2016

RELAÇÃO Nº 72/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 1.443/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°Ofício nº 1.185/2016/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.515/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°Ofício nº 1502/2016/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.673/2013-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.226/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP

890.211/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

890.212/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

802.971/1974-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- AI N°423/2016

890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°422/2016

890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI N°421/2016

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N°429/2016

890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°426/2016

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°428/2016

890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- AI N°427/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- AI N°179/2016

803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N°644/2015

890.954/1994-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°634/2015 e 635/2015

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício nº 1351/2016/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- AI N°425/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.241/2006-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- AI N°636/2015 e 637/2015

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.677/2013-J C M Assessoria e Representações LtdaNOT. N°104/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA- AI N°190/2014

ANTONIO CESAR DOS SANTOS