DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.729/2012-GILBERTO COMIN-ME

810.544/2014-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA EPP- NOT Nº1087/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP-OF. N°397/2016

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°393/2016

810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°547/2016

810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°884/2016

810.149/2003-LUIZ ANDRE OLEIRO FI-OF. N°615/2016

810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°808/2016

810.087/2011-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°885/2016

810.832/2011-OLÍVIO LOPES-OF. N°812/2016

810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME-OF. N°809/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ- Registro de Licença N°:495/1985 - Vencimento em 27/04/2020

810.178/1992-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:155/2008 - Vencimento em 11/07/2016

810.397/1993-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2131/2002 - Vencimento em 08/10/2016

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:154/2008 - Vencimento em 08/10/2016

810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°:2297/2002 - Vencimento em 23/07/2020

810.149/2003-LUIZ ANDRE OLEIRO FI- Registro de Licença N°:2478/2003 - Vencimento em 16/09/2016

810.124/2006-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:78/2006 - Vencimento em 06/07/2017

810.853/2006-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N°:41/2007 - Vencimento em 23/10/2019

810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:266/2008 - Vencimento em 18/09/2019

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N°:158/2009 - Vencimento em 03/08/2016

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:123/2012 - Vencimento em 20/08/2016

810.611/2014-EXTRATORA ROSA DE SAIBRO LTDA ME- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 04/04/2020

810.621/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:143/2014 - Vencimento em 08/04/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.

810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

811.102/2010-CLEO SANCHES CASSALHA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. -AI N°595/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA

810.709/2011-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.906/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA- Processo englobado:810.709/2011 e 811.073/2008

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.233/2014-ELEANDRO DA SILVA PEDREIRA ME-Registro de Licença N°087/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 14/02/2018

811.155/2014-MAQUIPORTO COM E LOC DE MAQ LTDA-Registro de Licença N°079/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 13/10/2017

810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-Registro de Licença N°68/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 08/12/2018

811.463/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°093/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 06/11/2017

811.569/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°062/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 14/10/2017

810.004/2016-PAULO S. DE SOUZA ME-Registro de Licença N°081/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 28/06/2020

810.098/2016-GELSON LAMBRICHT WEILER-Registro de Licença N°080/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 11/11/2019

810.166/2016-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-Registro de Licença N°089/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 26/02/2020

810.195/2016-ZELIA M. ZUCHETTO ME-Registro de Licença N°094/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 29/01/2020

810.239/2016-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA MERegistro de Licença N°091/2016 de 31/05/2016-Vencimento em 05/10/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.146/2016-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

810.147/2016-GILBERTO COMIN-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.211/2011-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°547/2016

810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-OF. N°870/2016

810.652/2015-GMB CONTRUTORA E GERENCIADORA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO LTDA MEOF. N°587/2016

811.262/2015-LUCAS RODRIGUES JARDIM ME-OF. N°2244/2015

811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°517/2016

811.380/2015-CENI QUADROS RODRIGUES-OF. N°871/2016

810.095/2016-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°805/2016

810.188/2016-JOÃO NILSON FONSECA MADRID-OF. N°872/2016

810.189/2016-KARINE ECKHARDT ME-OF. N°873/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.649/2015-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

810.081/2016-CIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.197/2016-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL

SERGIO BIZARRO CEZAR