Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
840.056/1981 — MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA
OF. N°656/16
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.133/1999-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°094/15
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- DOU de 02/06/2016
RELAÇÃO Nº 62/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 217/2016
840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 218/2016
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI Nº 207, 348/2013 e 118/2014
840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 183/16
840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 187/16
840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 354, 355 e 356/2013
840.010/1999-GEOLOG DO BRASIL LTDA- AI Nº 226, 227, 228 e 229/15
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI Nº 12 e 254/15
840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 230/15
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
006.197/1947-Agro Mineração Moura Ltda.- AI N° 117/2011 e 267/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°827/16
RELAÇÃO Nº 63/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Fontes: Felipe e Camila: Marcas: Monte Cristal e Barão, Embalalagens 20Lts.- PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.AI N° 178 e 179/16
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 238//16
840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 237/16
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- AI N° 235/16
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 241, 242, 243/15 e 181/16
840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 200/16
840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 225/16
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.043/1998-Água mineral Santa Terezinha Ltda.- AI N° 207/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAOF. N°656/16
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°795/16
840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°80416
840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°802/16
840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°642/16
840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°655/16
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.001/2016
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.056/1981
- 840.133/1999
- 840.206/2015
- 840.084/2000
- 840.048/2002
- 006.197/1947
- 840.273/1992
- 840.360/1993
- 840.071/1997
- 840.010/1999
- 840.059/1999
- 840.049/2002
- 840.106/1980
- 840.158/1999
- 840.020/1985
- 840.369/1987
- 840.216/1991
- 840.043/1998
- 840.100/1999
- 840.028/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 73