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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    840.084/2000 — ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA

    AI N° 217/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.133/1999-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°094/15

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

840.206/2015-SILVANO SEVERINO DA SILVA- DOU de 02/06/2016

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.084/2000-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 217/2016

840.048/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 218/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI Nº 207, 348/2013 e 118/2014

840.273/1992-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 183/16

840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 187/16

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 354, 355 e 356/2013

840.010/1999-GEOLOG DO BRASIL LTDA- AI Nº 226, 227, 228 e 229/15

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI Nº 12 e 254/15

840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI Nº 230/15

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

006.197/1947-Agro Mineração Moura Ltda.- AI N° 117/2011 e 267/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°827/16

RELAÇÃO Nº 63/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Fontes: Felipe e Camila: Marcas: Monte Cristal e Barão, Embalalagens 20Lts.- PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.AI N° 178 e 179/16

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 238//16

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N° 237/16

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- AI N° 235/16

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 241, 242, 243/15 e 181/16

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 200/16

840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N° 225/16

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.043/1998-Água mineral Santa Terezinha Ltda.- AI N° 207/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDAOF. N°656/16

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°795/16

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°80416

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°802/16

840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°642/16

840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PEDRAS-OF. N°655/16

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.128/1994-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°221.44.001/2016

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 22/06/2016, p. 73

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