Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.356/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 70/2016

Seção
1
Data
Edição
135
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    896.356/2012 — VITÓRIA AREIAS LTDA ME

    Alvará N°277/2016

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.678/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1203/2016-DNPM/ES.

896.220/2015-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.224/2016-DNPM/ES.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.181/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.439/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.597/1993-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1242/2016-SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.742/2007-G. CIPRIANO. - ME.-OF. N°0013/2016-SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.732/2002-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:IMIGRANTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.394.166/0001-28- Alvará n°6.059/2003

896.594/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.708/2007

896.078/2014-CELSO FERRI- Cessionário:IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA- CPF ou CNPJ 07.091.931/0001-91- Alvará n°9.738/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.176/2013-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO

LTDA ME- Área de 526,19 ha para 493,96 ha-GRANITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.769/2007-GALBA DOS SANTOS TOLENTINO FERREIRA -Alvará N°7088/2008

896.352/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1353/2009

896.382/2008-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°945/2009

896.551/2008-VANDA MARTINS VIANA TURINI -Alvará N°1007/2009

896.059/2010-GRAZIELA MODENESI -Alvará N°12.294/2010

896.356/2012-VITÓRIA AREIAS LTDA ME -Alvará N°277/2016

896.425/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA -Alvará N°9099/2013

896.442/2013-ALEXANDRE SOARES DA COSTA -Alvará N°2688/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.542/2006-ADELCIO LUIZ DE ANGELI-AI N°0119/2012-SR/DNPM/ES.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.746/2006-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

896.241/2013-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME

896.114/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME

896.157/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE

E GRANITO LTDA.-OF. N°1285/2016-DNPM/ES.

896.035/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1272/2016-DNPM/ES

896.036/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1279/2016-DNPM/ES

896.037/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1280/2016-DNPM/ES

896.038/1998-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPPOF. N°1281/2016-DNPM/ES

896.133/1999-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1314/2016-DNPM/ES.

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1152/2016-DNPM/ES.

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-OF. N°1227/2016-DNPM/ES.

896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1195/2016-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.956/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°2.918/2015-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.406/2001-NOBERTO SCHMITH BELZ-BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0029/2016-16.000toneladas-GRANITO- Validade:22/01/2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP-

OF. N°1298/2016-DNPM/ES.

890.282/1989-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1194/2016-DNPM/ES.

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1271/2016-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.251/2003-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°1290/2016-DNPM/ES.

896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.303/2016-DNPM/ES.

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1204/2016-DNPM/ES

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.964/2007-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

896.364/2007-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

896.364/2007-VISTA MAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.027/2014-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-Registro de Licença N°33/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 05/05/2017

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-Registro de Licença N°31/2016 de 22/06/2016-Vencimento em 28/04/2018

896.038/2015-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°34/2016 de 24/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MERegistro de Licença N°30/2016 de 17/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.190/2015-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°32/2016 de 22/06/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.029/2015-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

896.138/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°01/2016 de 24/06/2016

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2016, p. 61

Acompanhar 896.356/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis