DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-AI N°468/2016

890.134/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA-AI N°514/2016

890.140/2012-MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-AI N°522/2016

890.141/2012-DARY STELLET RIBEIRO-AI N°512/2016

890.151/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA MEAI N°513/2016

890.152/2012-LUIGI DI BENEDETTO-AI N°511/2016

890.163/2012-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°486/2016

890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°498/2016

890.182/2012-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPRE-

ENDIMENTOS LTDA.-AI N°487/2016

890.184/2012-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°528/2016

890.187/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°479/2016

890.192/2012-RICARDO MARTINS DAVID-AI N°516/2016

890.209/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS-AI N°478/2016

890.210/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS-AI N°477/2016

890.211/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS-AI N°475/2016

890.212/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS-AI N°476/2016

890.213/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°494/2016

890.214/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°495/2016

890.215/2012-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°493/2016

890.216/2012-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME-AI N°510/2016

890.217/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°473/2016

890.218/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°474/2016

890.220/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°480/2016

890.223/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°481/2016

890.234/2012-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°518/2016

890.235/2012-JOSE GOMES DA SILVA-AI N°523/2016

890.236/2012-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°519/2016

890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°515/2016

890.247/2012-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°491/2016

890.248/2012-LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME-AI N°492/2016

890.251/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°482/2016

890.268/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°497/2016

890.279/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°489/2016

890.280/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-AI N°521/2016

890.297/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°520/2016

890.304/2012-RICARDO SILVA TEXEIRA-AI N°529/2016

890.318/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°488/2016

890.334/2012-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-AI N°496/2016

890.339/2012-PAULO MARCUS MOURA DA ROCHA FERREIRA-AI N°503/2016

890.357/2012-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-AI N°526/2016

890.358/2012-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°484/2016

890.359/2012-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°485/2016

890.363/2012-DIONISIO LONGEN-AI N°499/2016

890.375/2012-JOSE RENATO ELIAS PONTES-AI N°500/2016

890.376/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°501/2016

890.377/2012-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-AI N°502/2016

890.379/2012-DEBORA RODRIGUES BARRETO-AI N°505/2016

890.409/2012-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA-AI N°506/2016

890.423/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES-AI N°509/2016

890.436/2012-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°507/2016

890.449/2012-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°508/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.283/2011-MARCOS FROES TERRA - AI N°366/2016

890.359/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - AI N°368/2016

890.555/2011-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP - AI N°367/2016

890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA - AI N°318/2016

890.901/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI - AI N°319/2016

890.906/2011-VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°338/2016

890.973/2011-PEDRAS DECORATIVAS FERNANDES MOTTA LTDA - AI N°326/2016

890.976/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°352/2016

890.992/2011-MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE HENRIQUE - AI N°321/2016

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.711/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.711/2011-WTORRE SONDAGEM E ESTUDO DO SOLO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.589/1990-MARMOARTE MÀRMORES E GRANITOS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.490/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL -Alvará N°6.217/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1.808/2016/DGTM

890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.807/2016/DGTM

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°1.799/2016/DGTM

890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°1.804/2016/DGTM

890.066/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.805/2016/DGTM

890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°1.809/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.024/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1.806/2016/DGTM

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.810/2016/DGTM

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°1.798/2016/DGTM

890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1.811/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°1.880/2016/DGTM

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°1.790/2016/DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.774/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRAO LTDA

890.344/2001-AREAL MONTE SOL DE IGUAÇU LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.105/2016-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

890.106/2016-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°1.788/2016/DGTM

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°1.789/2016/DGTM

890.632/2015-PAES VIANA LTDA-OF. N°1.770/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA-OF. N°1.791/2016/DGTM

890.085/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°1.838/2016/DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°1.782/2016/DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.476/2007-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.

ANTONIO CESAR DOS SANTOS