DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

821.134/2010-MINERAÇÃO PIVETTA LTDA.- AI N°613/16-DFISC/DNPM/SP - 18.07.16

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.577/2006-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FREITASAI N°544/16-DFISC/DNPM/SP

820.853/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°625/16-DFISC/DNPM/SP

820.964/2009-SANTA RITA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-AI N°626/16-DFISC/DNPM/SP

820.717/2010-ÁGUAS DAS TERRAS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA LTDA.-AI N°627/16-DFISC/DNPM/SP

820.719/2010-ANTONIO OIRMES POSSETTI-AI N°504/16-DFISC/DNPM/SP

820.825/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°505/16-DFISC/DNPM/SP

820.873/2010-SILVIO CIRILLO LOURENÇO-AI N°506/16-DFISC/DNPM/SP

820.878/2010-TOMAZ PUGLIESE-AI N°507/16-DFISC/DNPM/SP

820.921/2010-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°508/16-DFISC/DNPM/SP

820.959/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°628/16-DFISC/DNPM/SP

821.000/2012-MINERADORA BARREIRO RICO LTDAAI N°545/16-DFISC/DNPM/SP

820.603/2013-GILMAR GONDIM MOSCOSO-AI N°546/16-DFISC/DNPM/SP

820.632/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-AI N°629/16-DFISC/DNPM/SP

820.981/2013-PORTO DE AREIA QUATRO SIMÕES LTDA.-AI N°547/16-DFISC/DNPM/SP

821.363/2013-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-AI N°548/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.632/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA- AI N°624/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI N° 585/16-DFISC/DNPM/SP

820.510/1985-CAPRICÓRNIO APROVEITAMENTO E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- AI N° 554/16-DFISC/DNPM/SP

820.940/1997-CERÂMICA CHAPÉU DO SOL LTDA- AI N° 519/16-DFISC/DNPM/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI N° 496/16-DFISC/DNPM/SP - 29.06.16

820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N° 525/16-DFISC/DNPM/SP e 526/16-DFISC/DNPM/SP

821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N° 537/16-DFISC/DNPM/SP

821.766/1999-INDUSTRIA DE CERÂMICA CILDA LTDA.- AI N° 574/16-DFISC/DNPM/SP

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI N° 562/16-DFISC/DNPM/SP e 563/16-DFISC/DNPM/SP

821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N° 543/16-DFISC/DNPM/SP

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI N° 190/14-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 80/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.113/2015-INCOESP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.132/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEAlvará n°9.810/2015 - Cessionario:820.262/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO MV LTDA- CPF ou CNPJ 07.700.858/0001-08

820.803/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°22/2016 - Cessionario:820.362/2016-LUIZ GUSTAVO DE MORAES LOTUFO- CPF ou CNPJ 303.764.968-27

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.230/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

820.767/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP- Cessionário:820.113/2015-INCOESP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°247/2016-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.337/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- Cessionário:MINERAÇÃO POA LTDACPF ou CNPJ 17.555.750/0001-22- Alvará n°11.241/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°305/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.940/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°306/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.991/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°329 e 331/2016-SAP/DTM/DNPM/SP

820.992/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF. N°330 E 332/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.529/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°294/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.530/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°295/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.531/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°296/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.838/2003-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°309/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.584/2005-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-OF. N°322/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.933/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°307/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.940/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°308/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.996/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°338/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.997/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°339/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.529/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.530/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°298/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

821.531/2000-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°299/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

820.996/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°336/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.997/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°336/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.999/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°336/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

821.000/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°336/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

821.001/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°336/16-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

820.470/1997-PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA.- Cessionário:820896/2009-Cerâmica Kato Ltda. Epp

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA-OF. N°328/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°314/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.582/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME-OF. N°311/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.583/2005-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP-OF. N°312/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.584/2005-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-OF. N°333/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-OF. N°310/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.016/2007-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°325/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.798/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°324/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.799/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°323/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.119/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°327/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.130/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°326/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.131/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°320/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.132/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°319/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.133/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°318/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.134/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°317/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.135/2009-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°316/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.960/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP-OF. N°315/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.961/2009-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ EPP-OF. N°313/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.578/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°334/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.579/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°334/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.580/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°334/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.581/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°334/16-SAP/DTM/DNPM/SP

820.582/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°334/16-SAP/DTM/DNPM/SP

821.158/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°321/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

820.704/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRISSOLARE LTDA-OF. N°300, 301 e 302/16-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.715/2012-ROQUE YURI TANDEL ME- Cessionário:NELSON LUIZ DO REGO NETO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME- CNPJ 16.515.350/0001-20- Registro de Licença n°3.458/2016- Vencimento da Licença: 11/06/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME-# Registro de Licença n°3.119/2005- Cessionario:820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME- CNPJ 23.288.708/0001-95

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.726/2014-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

820.545/2015-INCOESP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

820.306/2016-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.595/2006-TIAGO WILLIAN BIASI

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES