DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.282/2011-GRANIEX COMERCIAL LTDA-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 08/2016-16.000TONELADASQUARTZITO- Validade:17/06/2017

800.260/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-PENTECOSTE/CE - Guia n° 12/2016-4.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/07/2017

800.692/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-PENTECOSTE/CE - Guia n° 11/2016-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:20/01/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.105/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.106/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.107/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.109/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.110/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.112/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.113/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA.- FONTE RIACHO DOCE I, FONTE RIACHO DOCE II E FONTE RIACHO DOCE III; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.146/2010-JOAQUIM GOMES NETO-GRANJA/CE, URUOCA/CE - Guia n° 10/2016-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:30/06/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.134/1989-RIOCIM - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1012/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.330/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-Registro de Licença N°49/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 19/08/2025

800.344/2015-NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°45/2016 de 30/01/2016-Vencimento em 15/05/2025

800.667/2015-MÃE JOANA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP-Registro de Licença N°55/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 25/10/2918

800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°53/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 26/02/2021

800.050/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°51/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 16/02/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.129/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1006/2016

800.345/2016-JOSÉ VANDERLAU SOARES ME-OF. N°1029/2016

800.360/2016-ELTON SAMPAIO CARDOSO ME-OF. N°1022/2016

800.361/2016-J.I.D.DE ARAUJO NETO ME-OF. N°1021/2016

800.392/2016-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°1027/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.226/2006-FRANCISCO ALDERI DAMASCENO SALES- Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°753/2006- Vencimento da Licença: 31/12/2016

800.021/2016-CEXAL CERÂMICA XAVIER LTDA ME.Cessionário:CERÂMICA BARRO FRIO LTDA- CNPJ 41.635.897/0001-47- Registro de Licença n°54/2016- Vencimento da Licença: 22/06/2021

RELAÇÃO Nº 100/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.075/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°992/2016

800.307/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°1018/2016

800.310/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°991/2016

800.313/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1017/2016

800.314/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1019/2016

800.326/2016-ANTÔNIO CORREIA ARAÚJO-OF. N°1020/2016

800.402/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°1030/2016

800.407/2016-JS GEMS LTDA ME-OF. N°1026/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

801.123/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.527/2012-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°14.703/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.621/2013-GRANISTONE S A-BANABUIÚ/CE - Guia n° 09/2016-2.000TONELADAS-PEGMATIT0- Validade:12/12/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.437/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°1024/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.196/1999-MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO ME- AI N° 155/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.398/2016-ANTONIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO-OF. N°1029/2016

RELAÇÃO Nº 101/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME- Publicado DOU de 17/03/2016

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

800.029/2010-BENEDITO LIMA DE ABREU ME- Registro de Licença N°1135/2011-"onde se lê: ... prazo de validade até 08/06/2016", leia-se: ... prazo indeterminado"

800.535/2014-MILTON SALDANHA JUNIOR ME- Registro de Licença N°33/2015-".. validade até 01/11/2016", leia-se: "... validade até 01/09/2019"

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES