DESPACHOS SUPERINTENDENTE

DESPACHOS SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

806.053/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°339-DOU de 08/08/2016

RELAÇÃO Nº 62/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.053/2015-MINA NOVA MINERAÇÃO-OF. N°339/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.008/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.097/2015-J.J.J. MINERADORA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.208/2009-HELIO ANTÔNIO FERNANDES RODRIGUES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.081/2013-RAIMUNDO JONAS DA SILVA- Cessionário:GABRIEL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.797.746/0001-80- Alvará n°12.158/2014

806.133/2014-MINERAÇÃO VALE DA RIBEIRA LTDACessionário:SS MACIEL MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 15.344.216/0001-41- Alvará n°5.513/2016

806.065/2015-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- Cessionário:MARIA APARECIDA CARNEIRO- CPF ou CNPJ 797.128.603-10- Alvará n°5.544/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.081/2010-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA-AI N°27/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.231/2007-IRMÃOS MORAES LTDA-OF. N°995/2016

806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF. N°990/2016

806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-OF. N°1035/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.242/2013-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença N°:03/2015 Vencimento em 17/11/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.380/2012-ALIANÇA EXTRATIVA E SERVIÇOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.126/2014-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:MODERNA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 23.280.096/0001-94- Registro de Licença n°26/2014-Vencimento da Licença: 11/09/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.197/2007-HILÁRIO FERREIRA FILHO

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.231/2007-IRMÃOS MORAES LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 18/2016

806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 15/2016

806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 19/2016

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.806.053/2014-CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME- NOT Nº1288/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.669/2011-CERAMICA RIACHÃO LTDA

806.128/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

806.147/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.061/2014-JM ALUMINIO E VIDROS LTDA ME-OF. N°1019/2016

806.016/2015-JOSÉ LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTA-OF. N°960/2016

806.115/2015-JOSÉ CLAUDIO CORREA-OF. N°951/2016

806.130/2015-I MENDES DE MORAES ME-OF. N°945/2016

806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIMOF. N°957/2016

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°961/2016

806.152/2015-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA EPPOF. N°955/2016

806.165/2015-COOPERATIVA DOS EXTRATIVISTAS DE AREIA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY-OF. N°959/2016

806.006/2016-PRODUTOS CERÂMICOS PIPES LTDAOF. N°1038/2016

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°952/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.174/2014-JOSÉ AUGUSTO FIGUEIREDO MENDES JUNIOR-OF. N°1291/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

806.098/2015-THOMAS CAMPELO LUCENA

806.138/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.020/2013-EDILSON BASTOS VERAS 806.189/2013-EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA 806.254/2013-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA 806.043/2014-RAPOSO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 806.226/2014-EDMILSON S. BARROS 806.100/2015-LR GONÇALVES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125) 806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°1034/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.017/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA