DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.079/2015-A M S SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME

850.269/2015-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.700/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

850.838/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A .

Defere pedido de reconsideração(182)

850.019/2013-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.705/2011-WALTER DE OLIVEIRA- AI N°1.040/2016

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.018/2006-ULISSES MATIOLLI SABARÁ -Alvará N°935/2007

851.162/2012-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. -Alvará N°13.033/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.830/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°1.030/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.850/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.861/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.527/2016-ANDRE CARMONA BOTELHO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1.031/2016;1.032/2016; 1.033/2016; 1.034/2016 e 1.035/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.872/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.644/2011-BEZERRA, SANTOS E SILVA LTDA MERegistro de Licença N°50/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 25/10/2031

850.297/2015-L M I DE SOUSA NASCIMENTO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°51/2016 de 23/08/2016-Vencimento em 09/02/2041

850.106/2016-IRMAOS MACIEL LTDA ME-Registro de Licença N°62/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 23/08/2019

850.141/2016-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO-Registro de Licença N°52/2016 de 22/08/2016-Vencimento em 16/02/2017

850.402/2016-RAQUEL PEREIRA DE LIMA-Registro de Licença N°47/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.587/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:48/2015 - Vencimento em 01/04/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.363/2012-T. P. ALVES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.100/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.609/2009-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.620/1993-JOSÉ CARLOS JORGE MELEM

851.860/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

852.345/1993-JOSÉ RIBAMAR LEITAO SOUZA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.683/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.685/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.688/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.690/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

850.431/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.432/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.433/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.434/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.435/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.108/2016-FRANCISCA MARCELY DUARTE PEREIRA

850.198/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO

850.199/2016-SILVIO DE PAIVA MACEDO

850.367/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR 850.381/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.361/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

850.367/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE

850.436/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.437/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.438/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.439/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.440/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.441/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.442/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.468/2015-FELIX GONÇALVES DE MIRANDA

850.664/2015-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO

850.712/2015-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.314/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO

850.502/2016-ANDERSON MARQUES SODRÉ

850.518/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA

850.519/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA

850.520/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA

850.521/2016-FELIPE BRUNO MARTINS VIEIRA

850.528/2016-ANDRE CARMONA BOTELHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.611/2015-TOMAS PINHEIRO PANTOJA

850.612/2015-MIGUEL LADISLAU MIRANDA PINHEIRO

850.107/2016-FABIO MALICHESKI

850.412/2016-ANTONILDO FERREIRA DA CUNHA

850.422/2016-ALEXANDRO KIRST

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.909/2011-PAULO CÉSAR SARRAZIN FLORENZANO

851.372/2013-RITA FERREIRA COSTA ARAUJO

851.373/2013-ANDREA COSTA ARAÚJO

851.374/2013-FARIDA COSTA ARAUJO

851.015/2014-AMON SILVA REZENDE ME

850.371/2015-CERÂMICA W. L. LTDA

850.422/2015-FR CERÂMICA LTDA

850.038/2016-M J & F J COM LTDA ME

RELAÇÃO Nº 105/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.039/2010-ARAÇATUBA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.226/2016

850.378/2011-LUIZ MAURO DE PAULA E SOUZA-OF. N°3.227/2016

851.797/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.812/2016

850.004/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3.125/2016

850.005/2016-ORLANDO MARQUEZINI PINTO-OF. N°3.134/2016

850.007/2016-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.136/2016

850.050/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA-OF. N°3.142/2016

850.059/2016-ANTONIO SOUSA DIMARANES-OF. N°3.137/2016

850.061/2016-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.228/2016

850.157/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA-OF. N°3.221/2016

850.202/2016-CZ COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°3.229/2016

850.319/2016-NORTE PROSPECÇÃO GEOLOGICA LTDA.ME-OF. N°3.127/2016

850.334/2016-JOSIMAR DA ROCHA PEREIRA-OF. N°3.128/2016

850.352/2016-L DE MORAIS DANELICHEN ME-OF. N°3.130/2016

850.392/2016-ABELARDO DA SILVA MACIEL-OF. N°3.131/2016

850.393/2016-ANDRE LUIZ GARUZZI BASTOS-OF. N°3.132/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.482/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°3.152/2016

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

854.219/1996-VALE S A-DETERMINA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA REFERENTE AO OFÍCIO Nº. 3.140/2016.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°2.819/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.047/2011-EMILIO TADASHI SEKIOKA-OF. N°221.44.004/2016; 221.44.005/2016 (RAL retificador); 221.44.005/2016 (extra RAL); 221.44.006/2016 e 221.44.007/2016;

850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDAOF. N°2.810/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.142/2016-MINERAÇÃO DO GORDO LTDA-OF. N°3.230/2016

CARLOS BOTELHO DA COSTA