DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.086/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA

ME-OF. N°196/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.207/2012-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME- Cessionário:D & D Terraplanagem Ltda ME- CPF ou CNPJ 11.860.818/0001-09- Alvará n°7871/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

844.052/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.- Área de 868,58 para 150,50-Minério de Ferro

844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA- Área de 394,23 para 44,40-Calcário

844.080/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 669,89 para 49,00-Argila industrial

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.041/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.049/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.050/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.064/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.116/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.149/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.102/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.103/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.105/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.106/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.107/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.108/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.109/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.110/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.111/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.132/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.133/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.134/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.135/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.136/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.137/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.138/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.139/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.142/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.143/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.145/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.146/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.147/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.148/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.149/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.150/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.151/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA

844.163/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.164/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.166/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.167/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.169/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.

844.074/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.091/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.125/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.126/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.127/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.128/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.129/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.130/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

844.117/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.120/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.121/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.127/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.227/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.228/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.229/2012-JORGE ALVES CORDEIRO

844.018/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA

RELAÇÃO Nº 27/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Mineração Tatuassu Ltda - 844070/14 - A.I. 60/16, 844075/14 - A.I. 61/16, 844092/15 - A.I. 62/16

RELAÇÃO Nº 28/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

D&d Terraplenagem LTDA. - 844107/14

Renagran Granitos e Marmores LTDA. ME. - 844073/13

Verônica Campos Lima - 844044/12

RELAÇÃO Nº 29/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Arnon Marinho Sarmento de Araújo - 844029/14 - Not.11/2016 R$ 162,55

Romildo Carlos Cavalcante - 844142/13 - Not.9/2016 - R$ 3.634,75

RELAÇÃO Nº 30/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arnon Marinho Sarmento de Araújo - 844029/14 - Not.12/2016 - R$ 6.426,19

Romildo Carlos Cavalcante - 844142/13 - Not.10/2016 - R$ 3.213,10

RELAÇÃO Nº 31/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Margramar Mineração LTDA. - 844124/13 - Not.8/2016 - R$ 714,42

Mineração Portobello Ltda - 844080/12 - Not.7/2016 - R$ 714,42

Via Granito Distribuidora de Pedras LTDA. me - 844076/12 - Not.6/2016 - R$ 714,42

RELAÇÃO Nº 32/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Alagoas Agua Ltda Cpf/cnpj :01.023.556/0001-66 Processo minerário: 844135/96 - Processo de cobrança: 944099/16 Valor: R$.510.220,93

RELAÇÃO Nº 33/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

844.127/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

844.064/2010-AUDIZETE CARNEIRO MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRA

844.047/2011-RENAGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA. ME.

844.049/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

844.050/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

844.003/2012-JOSE CORREIA PINHO

844.029/2012-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP

844.126/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

844.150/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.205/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA

844.054/2013-EDVAN SOUZA SILVA

844.055/2013-EDVAN SOUZA SILVA

844.057/2013-MARIA CICERA JORGE MELO

844.058/2013-MARIA CICERA JORGE MELO

844.059/2013-MARIA CICERA JORGE MELO

844.037/2014-JOSE CARLOS BARBOSA JUNIOR

ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO