DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.238/2012-ANDRE RICARDO GERBASSI GUIMARÃES-AI N°608/2016

890.320/2012-NORBERTO COELHO DE MATTOS-AI N°613/2016

890.361/2012-VIA NORTE EIRELI-AI N°593/2016

890.452/2012-FRANCISCO NICODEMOS SANCHES-AI N°614/2016

890.453/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-AI N°594/2016

890.460/2012-MARIA LÍDIA R. BRANCO-AI N°615/2016

890.465/2012-SEBASTIÃO SOLIGO-AI N°616/2016

890.466/2012-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA-AI N°619/2016

890.469/2012-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES-AI N°623/2016

890.480/2012-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA-AI N°595/2016

890.485/2012-ALDO JABES SILVA AGUIAR-AI N°628/2016

890.499/2012-MÁRCIO JOAQUIM DA SILVA PINTO-AI N°630/2016

890.509/2012-CLAUDIA PASSOS ALVES-AI N°634/2016

890.510/2012-ALTAIR GOMES-AI N°636/2016

890.528/2012-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°641/2016

890.529/2012-J.C. PEREIRA VALLE-AI N°647/2016

890.530/2012-RAFAEL MARINHO VALERIO-AI N°652/2016 890.540/2012-ROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVARENGA-AI N°657/2016 890.544/2012-FRANCISCO GILSON NETO-AI N°662/2016 890.573/2012-MARIA DINAH GUAGNI DEI MARCOVALDI-AI N°672/2016 890.575/2012-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°596/2016 890.589/2012-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-AI N°597/2016 890.620/2012-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-AI N°598/2016 890.638/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A-AI N°580/2016 890.673/2012-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°600/2016 890.683/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°601/2016 890.690/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-AI N°665/2016 890.693/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL-AI N°668/2016 890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-AI N°602/2016 890.703/2012-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°703/2016 890.706/2012-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-AI N°604/2016 890.707/2012-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-AI N°605/2016 890.715/2012-LAGOA VERDE EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-AI N°606/2016 890.788/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A-AI N°607/2016 890.790/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-AI N°609/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.134/2012-NILTON VIEIRA DA SILVA - AI N°514/2016 890.151/2012-TRACTOR TERRAPLENAGEM LTDA ME - AI N°513/2016 890.152/2012-LUIGI DI BENEDETTO - AI N°511/2016 890.212/2012-MARIA LENY DE ANDRADE TANNUS AI N°476/2016 890.217/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°473/2016 890.218/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°474/2016 890.244/2012-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS - AI N°515/2016 890.334/2012-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA - AI N°496/2016 890.339/2012-PAULO MARCUS MOURA DA ROCHA FERREIRA - AI N°503/2016 890.359/2012-MIRANAS IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°485/2016 890.363/2012-DIONISIO LONGEN - AI N°499/2016 890.379/2012-DEBORA RODRIGUES BARRETO - AI N°505/2016 890.409/2012-AREAL IRMÃOS SIMÕES LTDA - AI N°506/2016

RELAÇÃO Nº 124/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

A.R.G. Ltda - 890586/11 - Not.327/2016 - R$ 123,61

Água Mineral Natural Edicascata Ltda me - 890412/02 Not.351/2016 - R$ 3.318,85, 890412/02 - Not.352/2016 - R$ 6.637,70, 890412/02 - Not.353/2016 - R$ 6.637,70, 890412/02 Not.354/2016 - R$ 6.637,70

Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.356/2016 - R$ 6.392,79, 890206/06 - Not.348/2016 - R$ 6.392,79

Elias Camilo Jorge - 890572/11 - Not.339/2016 - R$ 195,63

Empresa de Mineração Carneiro Ltda - 890397/96 Not.326/2016 - R$ 3.774,59

Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.349/2016 - R$ 6.392,79

Industria Cerâmica Três Irmãos Ltda me - 890698/10 Not.361/2016 - R$ 4.444,71

j j g Itaborai Areal Ltda - 890662/10 - Not.355/2016 - R$ 3.196,40

j. Paiva Extração Mineral me - 890240/11 - Not.363/2016 R$ 123,90

jm Teixeira Pedras me - 890538/03 - Not.350/2016 - R$ 3.196,40

João Fortes Engenharia S.a - 890632/11 - Not.336/2016 - R$ 25,16, 890624/11 - Not.337/2016 - R$ 637,04

l c n Ponciano Terraplenagem me - 890509/11 Not.340/2016 - R$ 158,24

Lastra Mineração Ltda - 890413/11 - Not.341/2016 - R$ 158,37

Levy Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda Epp -890224/01 - Not.357/2016 - R$ 3.443,86, 890224/01 - Not.358/2016 - R$ 6.392,79

Marcos André Jacinto Fontes Locadora - 890297/11 Not.342/2016 - R$ 3.354,46

Mata Atlântica de Teresópolis Mineradora Ltda - 890106/98 - Not.359/2016 - R$ 3.196,40

Mineração Ilha Das Garças - 890639/11 - Not.335/2016 - R$ 90,23

s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890605/11 - Not.338/2016 - R$ 55,44

Santa Rosa de Lima Industrialização e Serviços Alimentícios Ltda - 890690/98 - Not.346/2016 - R$ 3.196,40

Scholler ARTEF. de Cimento e EXPLOR. de Pedreira Ltda -809548/76 - Not.347/2016 - R$ 6.392,79

Vegastone Mineração e Comércio de Granitos Ltda -890175/83 - Not.343/2016 - R$ 6.392,79, 890175/83 - Not.344/2016 - R$ 6.392,79, 890175/83 - Not.345/2016 - R$ 6.392,79

Wjs Brasil Transportadora Ltda - 890504/11 - Not.328/2016 - R$ 16,88

RELAÇÃO Nº 125/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Arj Mineradora Ltda - 890951/11 - Not.371/2016 - R$ 874,30

Cerâmica Castelão de Miracema Ltda - 890708/14 Not.331/2016 - R$ 30,29

Cleide Malafaia Torres - 890255/12 - Not.329/2016 - R$ 311,76

Domingos Gatto Nunes Comercio e Exploração de Mineral e Construção Civil - 891019/11 - Not.369/2016 - R$ 1.347,56, 891018/11 - Not.370/2016 - R$ 157,00

Elias e Otaene Transporte, Locação e Comércio de Pedra e Areia Ltda Epp - 890396/13 - Not.330/2016 - R$ 15,48

João Fortes Engenharia S.a - 890865/11 - Not.364/2016 - R$ 21,30

João Panayotis Damatis - 890869/11 - Not.362/2016 - R$ 152,07, 890905/11 - Not.373/2016 - R$ 51,90, 890904/11 Not.374/2016 - R$ 148,81

Luiz Alberto Rodrigues Gomes - 890686/11 - Not.333/2016 - R$ 283,79

Luiz Felipe Curty de Azevedo - 890678/11 - Not.334/2016 R$ 1.510,70, 890955/11 - Not.376/2016 - R$ 6,56

M.a Cariello Terraplanagem Transporte Locações de Maquinas e Vendas me - 890932/11 - Not.372/2016 - R$ 89,16

Mineração Galácia Ltda - 890902/11 - Not.375/2016 - R$ 238,03

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890810/11 - Not.368/2016 R$ 1.747,35

Pedras DEC. Fernandes da Costa Ltda me - 890310/12 Not.360/2016 - R$ 2.831,29

Pedras Decorativas Jorge Arthur Ltda me - 890827/11 Not.366/2016 - R$ 95,50

Regina Lúcia Gonzalez - 890855/11 - Not.365/2016 - R$ 56,70

Ricardo Goulart da Rocha - 890823/11 - Not.367/2016 - R$ 589,25

Robson Furtado Dos Santos - 890715/11 - Not.332/2016 R$ 2.040,30

RELAÇÃO Nº 126/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agropecuária Irmãos Guerreiro LTDA. Epp - 890081/14 A.I. 612/16

Antônio Vicente de Souza - 890656/13 - A.I. 611/16

Areal Boa Esperança de Queimados Ltda - 890563/14 - A.I. 629/16

Areal Catavento Ltda me - 890478/13 - A.I. 669/16, 890479/13 - A.I. 667/16

Cooperativa Mista de Trabalhos Hermon - 890540/13 - A.I. 664/16

Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 - A.I. 627/16

Cysne & Cysne Extração de Areia LTDA. me - 890441/14 A.I. 621/16, 890462/14 - A.I. 622/16

Edilson Silva da Motta - 890663/14 - A.I. 631/16

Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890705/14 - A.I. 637/16

Facilita Cred Construtora e Incorporadora Ltda me -890359/13 - A.I. 670/16

Fernanda Thome Moreira Martins - 890921/13 - A.I. 642/16

Fernando Rabelo Dos Santos - 890673/14 - A.I. 632/16

Ilha Dos Mineiros Extração Mineral Ltda - 890925/13 - A.I. 639/16

J.h.m.comércio e Serviços LTDA. Epp - 890054/14 - A.I. 635/16

Joacir de Oliveira Thomaz - 890302/13 - A.I. 673/16

Joao Paulo Teixeira Tavares - 890050/13 - A.I. 674/16

Limagran Serraria de Marmores e Granitos Ltda - 890523/13 - A.I. 666/16

Luiz Antonio de Paiva - 890734/13 - A.I. 649/16

Maria Das Graças de Andrade Henrique - 890503/14 - A.I. 624/16

Mineradora Botafogo 10 LTDA. - 890783/13 - A.I. 646/16

Multibloco Industria e Comércio de Artefatos de Concreto LTDA. - 890339/14 - A.I. 618/16

Nogras Mineração, Transportes e Terraplenagem Ltda -890528/14 - A.I. 625/16, 890531/14 - A.I. 626/16

Pedreira Serra da Onça Industria e Comércio LTDA. -890234/14 - A.I. 617/16

r o Cavalcante Marmores e Granitos me - 890401/14 - A.I. 620/16

rj Comercio e Serviços Ltda - 890317/13 - A.I. 671/16

Thais Moreira da Silva Barbosa - 890872/13 - A.I. 644/16

RELAÇÃO Nº 127/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aderaldo Rodrigues Sanches - 890775/14 - A.I. 638/16

Alan Ferreira Almeida - 890386/15 - A.I. 658/16

Alberto Terra Camara - 890253/15 - A.I. 655/16

Anna Luísa Werneck Ruótolo Miguel - 890573/15 - A.I. 677/16

Antonio Mendes Areal me - 890521/15 - A.I. 663/16

Areal Batatal Ltda - 890501/15 - A.I. 660/16

Carlos Heleno de Souza Filho - 890630/15 - A.I. 679/16

Emerson Miranda - 890604/15 - A.I. 678/16, 890568/15 A.I. 676/16

Hélio Ricardo de Oliveira Marques - 890988/14 - A.I. 643/16

Jorge Vergette - 891034/14 - A.I. 645/16

Lenyr Sant`anna Godoy - 890503/15 - A.I. 661/16

m. r. a. Paes - 890791/12 - A.I. 610/16

Márcio Vital Muzy de Souza - 890095/15 - A.I. 650/16

Milton Borges Martins Gonçalves Filho - 890015/16 - A.I. 680/16

Mineração e Material de Construção Pai e Filho Ltda -890139/16 - A.I. 681/16

Mineração Serra do Brito LTDA. - 890829/14 - A.I. 640/16

Mineradora e Construtora Nossa Senhora de Fatima Eireli Epp - 890001/15 - A.I. 648/16

Osvaldino Dyonisio Matos - 890201/15 - A.I. 653/16

Paulo Fernando Martins Antunes - 890547/15 - A.I. 675/16

Paulo Roberto Gomes - 890405/15 - A.I. 659/16

Rosângela Inocêncio Gentil - 890207/15 - A.I. 654/16

São Pedro Mineração Construção e Transporte Ltda me -890286/15 - A.I. 656/16

Sebastião Márcio Magalhães Graça - 890124/15 - A.I. 651/16

ANTONIO CESAR DOS SANTOS