DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

858.037/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA- DOU de 30/06/2014

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

858.142/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- AI N°4/2016

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

858.142/2012-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- AI N°4/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

858.037/2011-Amplus Mineração Ltda- NOT. N°21/2015

RELAÇÃO Nº 47/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

858.043/2014-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.059/2015-V. B. DA SILVA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.048/2013-OZEAS BARBOSA PEREIRA-OF. N°316/2016

858.035/2016-MERCOROPE LTDA ME-OF. N°315/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

858.030/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA

858.097/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

858.106/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA

858.144/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.145/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.167/2011-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

858.195/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.200/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.016/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.018/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA

858.033/2012-LUIZ HENRIQUE COSTA

858.059/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A

858.062/2012-TROPICAL BRASIL INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A

858.106/2012-AMAZON GREEN WORK

858.048/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

858.050/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.001/2007-ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

858.034/2015-SAMUEL LIMA MONTEIRO - PLG N°03/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 ( anos) anos

858.035/2015-LEONILDE PEREIRA MENDES - PLG N°04/2016 de 29/09/2016 - Prazo 05 ( anos) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.097/2013-M P OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°317/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME- Registro de Licença N°:005/2006 Vencimento em 23/06/2026

858.056/2013-ALDAIR MADEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N°:08/2013 - Ve n cimento em 15/01/2020

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

858.032/2006-N Y GUEDES FEIO DE ATAIDE ME-Areia-Registro de Licença N°005/2006, DOU de 15/09/2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.099/2015-A. LUIZ DE FREITAS CERÂMICA EPP-Registro de Licença N°006/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 09/09/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

858.009/2014-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE

RELAÇÃO Nº 50/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Amazon Green Work - 858087/13

Celio José Dos Santos - 858029/11

Paulo Sandro Paula da Silva - 858098/13

RELAÇÃO Nº 51/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Amapá Metals Corporation Ltda - 858046/13

Luiz Henrique Costa - 858082/13

Roberto Rivelino Cardoso Serra - 858027/12

Silva & Mossato Ltda Epp - 858149/12

GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto