Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 46
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 186/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.573/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.767/2015-CEF EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME-OF. N°620/16
870.434/2016-ROGERIO JACQUES SCHARDONG-OF. N°830/2016
870.540/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA. EPP.-OF. N°852/2016
870.835/2016-P.W.VASCONCELOS ME-OF. N°851/2016
870.895/2016-BRAZ SONDAS POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°825/2016
870.897/2016-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.-OF. N°824/2016
871.116/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°849/2016
871.275/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°850/2016
871.276/2016-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.-OF. N°850/2016
871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME-OF. N°854/2016
871.331/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°853/2016
871.428/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°855/2016
871.429/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°855/2016
871.431/2016-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°856/2016
871.545/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°829/2016
871.607/2016-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°826/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.822/2016-FRANCISCO JOSÉ DOS ANJOS
871.181/2016-PETALA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA EPP
871.182/2016-PETALA PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA EPP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.137/2016-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA
870.138/2016-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA
870.385/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME
870.645/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME
871.776/2016-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.014/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 872.704/2015-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.281/2014-DANILLO SANTOS MUTTI-OF. N°620/2016 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.406/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°10342/2015 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 873.057/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.661/2013-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.OF. N°841/2016 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°838/2016 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°818/2016 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°819/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°60 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°60 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 874.289/1993-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°827/2016 e 828/2016-60 e 180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.347/1984-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.OF. N°842/2016 870.685/1987-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-OF. N°840/2016 874.626/2008-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°839/2016 872.487/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°817/2016 870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°820/2016 871.933/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-OF. N°815/2016 874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°844/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.015/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.726/2011- HABILITADOS os proponentes: Mineração Por do Sol Eireli Ltda, C.N.P.J: 07.478.166/0001-67 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.728/2014-J M MATERIAL DE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°848/2016 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.245/2016-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA-Registro de Licença N°81/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 13/10/2020 870.958/2016-C.M.W.M. TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°80/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 20/12/2027
871.189/2016-EDIELSON DOS SANTOS DE CORONEL JOÃO SÁ ME-Registro de Licença N°83/2016 de 07/10/2016-Vencimento em 11/05/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.961/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA.
870.550/2016-PIRBAHIANO INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.395/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°834/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
871.873/2016-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME-OF. N°846/2016
872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°845/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
870.173/2015-CERAMICA IBICARAI LTDA
870.145/2016-PV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS EIRELI
870.439/2016-PARQUE EOLICO SOBRADINHO LTDA
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 871.573/2016
- 872.767/2015
- 870.434/2016
- 870.540/2016
- 870.835/2016
- 870.895/2016
- 870.897/2016
- 871.116/2016
- 871.275/2016
- 871.276/2016
- 871.330/2016
- 871.331/2016
- 871.428/2016
- 871.429/2016
- 871.431/2016
- 871.545/2016
- 871.607/2016
- 870.822/2016
- 871.181/2016
- 871.182/2016
ver todos os 54 processos
- 870.137/2016
- 870.138/2016
- 870.385/2016
- 870.645/2016
- 871.776/2016
- 870.014/2015
- 872.704/2015
- 872.281/2014
- 870.406/2013
- 873.057/2015
- 870.661/2013
- 870.347/1984
- 874.626/2008
- 872.487/2009
- 870.352/2010
- 871.933/2010
- 874.500/2011
- 874.289/1993
- 870.685/1987
- 871.015/2008
- 872.726/2011
- 871.728/2014
- 870.454/2010
- 870.245/2016
- 870.958/2016
- 871.189/2016
- 872.961/2015
- 870.550/2016
- 870.395/2016
- 871.873/2016
- 872.063/2016
- 870.173/2015
- 870.145/2016
- 870.439/2016
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 46