DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.514/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO H M LTDAAI N°860/16-DFISC/DNPM/SP

003.040/1954-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°856/16-DFISC/DNPM/SP

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°861/16-DFISC/DNPM/SP

003.743/1958-CERÂMICA INDAIATUBA S A- AI N°853/16-DFISC/DNPM/SP

005.986/1959-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- AI N°855/16-DFISC/DNPM/SP

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°864/16-DFISC/DNPM/SP

004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°867/16-DFISC/DNPM/SP

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°862/16-DFISC/DNPM/SP

814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°981/15-DFISC/DNPM/SP, 982/15-DFISC/DNPM/SP e 983/15-DFISC/DNPM/SP

802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI N°868/16-DFISC/DNPM/SP

807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°865/16-DFISC/DNPM/SP

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°852/16-DFISC/DNPM/SP

805.842/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°849/16-DFISC/DNPM/SP

805.843/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°850/16-DFISC/DNPM/SP

806.375/1975-CERÂMICA CATAGUA LTDA- AI N°851/16-DFISC/DNPM/SP

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°869/16-DFISC/DNPM/SP

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°863/16-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°870/16-DFISC/DNPM/SP

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N°854/16-DFISC/DNPM/SP

820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N°871/16-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°866/16-DFISC/DNPM/SP

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°858/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI N°931/15-DFISC/DNPM/SP e 932/15-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 120/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.601/2003-MÚLTIPLA PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°848/16-DFISC/DNPM/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- Área de 291,02 para 22,07-Água Mineral (Envase)

820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Área de 996,89 para 43,72-Saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.229/2007-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°840/16-DFISC/DNPM/SP

820.306/2007-ANAMARIA MARGUERITE MEYER PFLUG-AI N°841/16-DFISC/DNPM/SP

820.479/2007-RAUL ARDITO LERÁRIO-AI N°842/16-DFISC/DNPM/SP

820.793/2007-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-AI N°843/16-DFISC/DNPM/SP

820.381/2008-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOAI N°844/16-DFISC/DNPM/SP

820.491/2010-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-AI N°831/16-DFISC/DNPM/SP

821.110/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.-AI N°845/16-DFISC/DNPM/SP

821.122/2010-QUERÊNCIA AGRÍCOLA LTDA-AI N°846/16-DFISC/DNPM/SP

821.129/2010-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME-AI N°832/16-DFISC/DNPM/SP

821.130/2010-SOLANGE MARIA GARCIA-AI N°833/16-DFISC/DNPM/SP

821.145/2010-CARLOS ALBERTO SOAVE-AI N°834/16-DFISC/DNPM/SP

821.173/2010-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°835/16-DFISC/DNPM/SP

821.174/2010-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-AI N°836/16-DFISC/DNPM/SP

821.256/2010-JOSÉ CELSO FIUZA-AI N°837/16-DFISC/DNPM/SP

820.937/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°838/16-DFISC/DNPM/SP

820.053/2012-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-AI N°839/16-DFISC/DNPM/SP

820.596/2012-BILLION MINERACAO LTDA-AI N°847/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 857/16-DFISC/DNPM/SP

807.068/1976-MINERAÇÃO JOTAVE LTDA- AI N° 815/16-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES