DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 5 / 2 0 1 6

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.313/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A

868.331/2016-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.216/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

868.217/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

868.274/2016-TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1568/2016

868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1569/2016

868.160/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1467/2016

868.280/2016-EDUARDO ANTÔNIO PRADO MARTINSOF. N°1523/2016

868.290/2016-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI-OF. N°1468/2016

868.293/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1469/2016

868.311/2016-DAVID ROCHA GUIMARAES-OF. N°1482/2016

868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1484/2016

868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT-OF. N°1510/2016

868.320/2016-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1527/2016

868.321/2016-ALESSANDRA FERNANDES FERREIRA DA SILVA-OF. N°1532/2016

868.323/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°1538/2016

868.324/2016-ANTONIO CARLOS FURLANETO-OF. N°1539/2016

868.326/2016-ISAIAS ORTOLAN-OF. N°1474/2016

868.337/2016-WAGNER JOSÉ MARTINS-OF. N°1475/2016

868.346/2016-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°1564/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1549/2016

868.327/2012-JOSE ALBERTO DA SILVA-OF. N°1563/2016

868.031/2013-VALDEMAR TORRESANI-OF. N°1548/2016

868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1551/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE -Alvará N°625/2016

868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE -Alvará N°626/2016

868.306/2015-JAMIL NAME -Alvará N°1713/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.161/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°1478/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 190/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.018/1948-MINERAÇÃO MANATI LTDA.-OF. N°1555/2016

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°1537/2016

000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016

000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016

000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016

000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016

000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°1552/2016

000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016

000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016

000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016

000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1553/2016

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°1534/2016

960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1541/2016

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1545/2016

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1559/2016

868.050/1998-HÉLCIO KAMANO ME-OF. N°1566/2016

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1567/2016

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1550/2016

868.150/2010-KIOKI & KONISHI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA ME-OF. N°1558/2016

Nega provimento a defesa apresentada(476)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

868.319/2016-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto