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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
219
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 222/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Retificação de despacho (1387)

    815.175/2012 — ILSON LUIZ FANTONI

    Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1256/2015 (230)"

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 222/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

815.076/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT- AI N°988/2016 (Relação nº 125/2015)

815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- AI N°882/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.076/2012-ROGÉRIO LUIS BALTT- DOU de 28/08/2015 (Relação nº 171/2015)

815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI- DOU de 28/08/2015 (Relação nº 171/2015)

Retificação de despacho(1387)

815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 910/2014 (230)"

815.917/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 16/10/2015, Relação n° 208/2015, Seção I, pág. - Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1131/2015

(230)"

815.934/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1161/2015 (230)"

815.174/2012-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119-Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1255/2015 (230)"

815.175/2012-ILSON LUIZ FANTONI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1256/2015

(230)"

815.176/2012-IVAN CARLOS FANTONI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leiase: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1257/2015

(230)"

815.199/2012-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquiva-

mento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1237/2015 (230)"

815.203/2012-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1238/2015(230)"

815.210/2012-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: Determina o Arquivamento definitivo do processo(279), Leia-se: Determina o Arquivamento do Auto de

Infração nº 1240/2015"

815.212/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1224/2015 (230)"

815.213/2012-IVAN CARLOS FANTONI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 1225/2015 (230)"

815.214/2012-ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI - Publicado DOU de 01/10/2015, Relação n° 198/2015, Seção I, pág. 119- Onde se lê: "Determina o arquivamento definitivo do processo(279)", Leia-se: "Determina o Arquivamento do Auto de Infração nº 882/2015 (230)"

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI - Publicado DOU de 13/07/2016, Relação n° 136/2016, Seção I, pág. 38-Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)" Leia-se: Aprova

o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 348,03 ha para 49,93 ha ha - Argila"

RELAÇÃO Nº 229/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI-OF. N°5431/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.794/2013-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5420/2016

815.497/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA ME-OF. N°5413/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CANELINHA/SC - Guia n° 106/2016-10.000t-Areia- Validade:04/11/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5419/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5420/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°5420/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°5417/2016

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°5422/2016

815.782/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°5422/2016

RELAÇÃO Nº 230/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME Publicado DOU de 30/08/2016, Relação n° 175/2016, Seção I, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa(317)" Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) Área de 52,73 ha para 45,33 ha - Saibro"

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 105

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